O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Jana\u00faba (MG) denunciou o produtor rural G.F.S por crime de redu\u00e7\u00e3o de trabalhador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo (artigo 149 do C\u00f3digo Penal). Segundo a den\u00fancia, agentes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) realizaram fiscaliza\u00e7\u00e3o na Fazenda Novo S\u00edtio, em Ja\u00edba (MG), regi\u00e3o norte do estado, para averiguar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos empregados contratados para os servi\u00e7os de cultivo e corte em planta\u00e7\u00f5es de banana.<\/p>\n
No local encontraram o trabalhador, N.L.S, submetido a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravid\u00e3o. A v\u00edtima morava em Esperantina, no Piau\u00ed, quando soube da vaga de trabalhador rural na propriedade de G.F.S. Em contato com a irm\u00e3 do denunciado, recebeu proposta de remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.700,00 e alojamento para moradia.<\/p>\n
Em outubro de 2016, a v\u00edtima iniciou viagem \u00e0 cidade mineira com a companheira, menor de idade, e sua filha rec\u00e9m-nascida, que foram impedidas de embarcar por falta de documenta\u00e7\u00e3o. Para buscar a fam\u00edlia do trabalhador, o denunciado cobrou da v\u00edtima o valor de R$ 1,5 mil. <\/p>\n
Segundo den\u00fancia, ao retornar a fam\u00edlia foi alojada num casebre de alvenaria, com reboco inacabado e sem a porta dos fundos, coberto por telhas de amianto do tipo “calet\u00e3o”, com furos e frestas vis\u00edveis que, nos per\u00edodos de chuva, permitia a entrada da \u00e1gua, molhando todo o interior. Nos per\u00edodos secos, as telhas de amianto retinham o calor, tornando a temperatura no interior do im\u00f3vel incompat\u00edvel com sua habita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as frestas na cobertura e a aus\u00eancia de uma das portas externas expunha os moradores a constantes riscos de furtos e de ataques por animais pe\u00e7onhentos.<\/p>\n
O local foi caracterizado pelo Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Inspe\u00e7\u00e3o do MTE como “completamente inapropriado para habita\u00e7\u00e3o humana”. Apurou-se ainda que o im\u00f3vel fora anteriormente utilizado para armazenamento de agrot\u00f3xicos, o que podia ser constatado em dias de chuva, quando o solo molhado exalava forte cheiro desses produtos.<\/p>\n
A casa tamb\u00e9m n\u00e3o tinha nenhuma instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, obrigando a v\u00edtima e sua fam\u00edlia a utilizaram, para higiene corporal, o banheiro da casa de vizinhos. “Ademais, constatou-se que o trabalhador e sua companheira se viam obrigados a defecar pr\u00f3ximo \u00e0s bananeiras ou em sacos pl\u00e1sticos, que eram, em seguida, descartados nos fundos do im\u00f3vel, gerando forte odor no local”, relata a den\u00fancia.<\/p>\n
N\u00e3o havia \u00e1gua encanada e tampouco fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. A \u00e1gua tinha de ser buscada em casa de vizinhos e era consumida sem passar por qualquer processo de purifica\u00e7\u00e3o ou filtragem.<\/p>\n
Jornada excessiva<\/strong><\/p>\n Os fiscais tamb\u00e9m constataram que o trabalhador manuseava agrot\u00f3xicos, utilizados para combater pragas na lavoura de banana, sem vestimentas adequadas, luvas ou equipamento de prote\u00e7\u00e3o para as vias a\u00e9reas respirat\u00f3rias.<\/p>\n A roupa usada durante a aplica\u00e7\u00e3o dos produtos era lavada pela pr\u00f3pria v\u00edtima, junto com as roupas da fam\u00edlia, inclusive as da filha de apenas 10 meses de idade, expondo-a a graves riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As ilegalidades se repetiam na jornada de trabalho, que era cumprida em todos os dias de semana, sem descanso semanal remunerado, sendo que, nos per\u00edodos de maior produ\u00e7\u00e3o, N. trabalhava das seis da manh\u00e3 at\u00e9 sete da noite, havendo dias em que chegou a trabalhar at\u00e9 as 22 horas.<\/p>\n Em maio deste ano, o fazendeiro pediu a carteira de trabalho do empregado, para fazer o devido registro, mas n\u00e3o mais a devolveu, nem quando N. informou-lhe que gostaria de ir embora da fazenda.<\/p>\n O crime de trabalho escravo tem pena que vai de 2 a 8 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n