O vendedor ambulante Tiago Miguel da Silva, de 23 anos, foi preso em Pernambuco suspeito de ter ejaculado em uma passageira do \u00f4nibus que faz a linha entre Macaxeira e o Terminal Integrado de Timbi, no munic\u00edpio de Camaragibe, regi\u00e3o metropolitana do Recife. A mulher est\u00e1 gr\u00e1vida de quatro meses. O delegado Ricardo Cysneiros, que falou ontem (6) com a imprensa, afirmou que o caso configura estupro porque houve amea\u00e7a \u00e0 v\u00edtima. O homem passou por audi\u00eancia de cust\u00f3dia pela manh\u00e3 e foi liberado para responder em liberdade.<\/p>\n
De acordo com o delegado, que estava de plant\u00e3o no hor\u00e1rio, o abuso ocorreu \u00e0s 19h40 de ter\u00e7a-feira (5), quando a v\u00edtima voltava do trabalho. A operadora de cr\u00e9dito de 27 anos relatou que foi abusada quando o \u00f4nibus j\u00e1 havia chegado ao terminal de Timbi. Havia pouca gente no \u00f4nibus, e o motorista e o cobrador j\u00e1 estavam descendo do ve\u00edculo. O vendedor estava em p\u00e9 ao seu lado da mulher. Ela relatou que, s\u00f3 notar um l\u00edquido em seu bra\u00e7o, olhou para o lado e viu o p\u00eanis do homem fora da roupa.<\/p>\n
A v\u00edtima informou ao delegado que, ao tentar sair do \u00f4nibus, o suspeito se colocou em sua frente e tentou impedi-la de reagir. Ao gritar por socorro, uma senhora teria se aproximado para ajud\u00e1-la, e seguran\u00e7as entraram no \u00f4nibus e o levaram para a delegacia.<\/p>\n
“O estupro \u00e9 [configurado] porque houve de certa forma amea\u00e7a, no momento em que impediu a v\u00edtima de sair do \u00f4nibus, como tamb\u00e9m houve contato f\u00edsico por causa do esperma no bra\u00e7o da v\u00edtima\u201d, afirmou o delegado Ricado Cysneiros, gerente de Controle Operacional Metropolitano da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
SIlva negou o crime e disse ao delegado que o l\u00edquido sentido pela passageira foi \u00e1gua de uma garrafa que ele segurava. \u201cMas no momento a garrafa de \u00e1gua estava em sua mochila, e, como a pr\u00f3pria v\u00edtima disse, o l\u00edquido era um pouco espesso e morno\u201d, disse Cysneiros.<\/p>\n
A mulher contou que limpou o bra\u00e7o em um guardanapo antes de chegar \u00e0 delegacia. O material foi colhido para exame de comprova\u00e7\u00e3o de que o l\u00edquido seja, de fato, esperma. O prazo para que a an\u00e1lise seja conclu\u00edda \u00e9 de 30 dias. Foram solicitadas \u00e0 empresa de \u00f4nibus as imagens de c\u00e2mera de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ontem de manh\u00e3, em audi\u00eancia de cust\u00f3dia no F\u00f3rum de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, o homem foi liberado para que responda em liberdade. De acordo com a decis\u00e3o, a promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco Tathiana Barros Gomes pediu a convers\u00e3o da pris\u00e3o em concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria, com ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<\/p>\n
A ju\u00edza Roberta Barcala Batista Coutinho acatou o pedido porque o r\u00e9u \u00e9 prim\u00e1rio, \u201cregistra bons antecedentes\u201d e reside no mesmo endere\u00e7o desde o nascimento. Na decis\u00e3o, ela afirma que \u201cas raz\u00f5es do decreto preventivo [a pris\u00e3o] devem se reportar a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que indiquem de forma objetiva risco \u00e0 efetividade do processo e\/ou potenciais v\u00edtimas de reitera\u00e7\u00e3o criminosa. Assim, no presente caso n\u00e3o seria recomendada a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o com base em crit\u00e9rios subjetivos\u201d.<\/p>\n
Roberta Coutinho tamb\u00e9m entendeu que o crime de estupro (Artigo 213 do C\u00f3digo Penal) n\u00e3o foi configurado, \u201ca pr\u00ednc\u00edpio pela aus\u00eancia no relato da v\u00edtima de amea\u00e7a ou viol\u00eancia\u201d. No entendimento da ju\u00edza, a acusa\u00e7\u00e3o pode ser relacionada ao Artigo 146 do C\u00f3digo Penal, que tipifica constrangimento ilegal.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco afirmou que nos autos do inqu\u00e9rito policial n\u00e3o havia relato de amea\u00e7a ou viol\u00eancia. “A v\u00edtima relatou que, assim que percebeu que o homem estava pr\u00f3ximo a ela, viu que ele retirou o \u00f3rg\u00e3o da bermuda e encostou nela. A v\u00edtima reagiu se levantando e logo em seguida chamou os guardas e a Pol\u00edcia Militar”, diz o texto.<\/p>\n
O acusado dever\u00e1 atender \u00e0s medidas de n\u00e3o mudar de resid\u00eancia ou sair da regi\u00e3o metropolitana do Recife por mais de oito dias sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n Esse tipo de conduta ganhou repercuss\u00e3o nacional recentemente pelo caso de Diego Ferreira de Novais, de 27 anos. Ele foi preso no dia 29 de agosto por ejacular em uma mulher dentro de um \u00f4nibus, em S\u00e3o Paulo. Em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o homem foi liberado sob o argumento de que n\u00e3o houve viol\u00eancia no ato, portanto n\u00e3o seria configurado o estupro. No \u00faltimo s\u00e1bado (2), Novais foi preso novamente depois de repetir o crime. Desta vez, ele foi acusado de estupro por ter segurado a v\u00edtima para que ela n\u00e3o sa\u00edsse do local.<\/p>\n