Termina no final deste m\u00eas, em 30 de setembro, o prazo para inscri\u00e7\u00e3o no edital da Lei Estadual de incentivo \u00e0 Cultura 2017. Nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o concedidos R$ 92,3 milh\u00f5es em incentivos, o maior valor j\u00e1 registrado em toda a hist\u00f3ria da lei. A quantia chega a ser cerca de quatro vezes maior do que o montante investido em 2016, quando foram destinados R$ 22,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com o montante recorde, o objetivo do Governo de Minas Gerais \u00e9 apoiar ainda mais projetos advindos do interior do estado, seguindo a tend\u00eancia de 2016, quando propostas oriundas de fora da capital receberam 56% de todo os recursos investidos, o maior percentual desde 1998, ano da primeira edi\u00e7\u00e3o do mecanismo de fomento.<\/p>\n
Para assegurar esse investimento crescente no interior, entre os crit\u00e9rios avaliados nesta edi\u00e7\u00e3o do edital est\u00e3o a democratiza\u00e7\u00e3o e a territorializa\u00e7\u00e3o, que garantem a destina\u00e7\u00e3o de 45% da verba total – R$ 41,5 milh\u00f5es – a projetos de proponentes de fora da capital.<\/p>\n
\u201cVamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua hist\u00f3ria, j\u00e1 investiu no setor cultural. O que n\u00e3o falta em Minas Gerais \u00e9 arte, isso faz parte da nossa hist\u00f3ria. N\u00f3s estamos trabalhando fortemente para que Minas Gerais se torne o maior polo audiovisual do Brasil e posicionar Minas Gerais j\u00e1 com o p\u00e9 no futuro\u201d, enfatizou o governador Fernando Pimentel durante o lan\u00e7amento do edital em maio deste ano.<\/p>\n
\u201cConseguimos o maior montante j\u00e1 liberado para capta\u00e7\u00e3o de recursos em um momento de dificuldades. Cultura \u00e9 prioridade, cultura \u00e9 fundamental para a cidadania e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, cultural e pol\u00edtico do nosso estado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Cultura, Angelo Oswaldo, tamb\u00e9m no lan\u00e7amento do edital.<\/p>\n
Sobre o edital<\/strong><\/p>\n O edital, coordenado pela\u00a0Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura via ren\u00fancia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O formato foi constru\u00eddo ap\u00f3s consulta p\u00fablica e di\u00e1logo com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural.<\/p>\n Os projetos inscritos passam por verifica\u00e7\u00e3o documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a an\u00e1lise do crit\u00e9rio art\u00edstico-cultural ser\u00e1 feita pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder p\u00fablico e sociedade civil.<\/p>\n Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autoriza\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s essa etapa os proponentes devem realizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos, bem como providenciar a emiss\u00e3o de sua Declara\u00e7\u00e3o de Incentivo.<\/p>\n Dentre as novidades, destaca-se que cada uma das oito categorias art\u00edsticas contempladas pelo edital conta com montante de recursos previamente estabelecido, de forma a garantir uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos a projetos com perfis diferentes, evitando a concentra\u00e7\u00e3o da verba em propostas similares.<\/p>\n Entre as categorias tamb\u00e9m h\u00e1 novidades: cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e novos artistas; circula\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, oficinas e forma\u00e7\u00e3o cultural, e eventos com no m\u00ednimo tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mg.gov.br<\/span><\/a><\/span><\/span>).<\/p>\n