Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Procon-MG, \u00f3rg\u00e3o integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, em 53 a\u00e7ougues, supermercados e padarias de Diamantina, na regi\u00e3o do Jequitinhonha, autuou 37 estabelecimentos por irregularidades em produtos aliment\u00edcios. Al\u00e9m disso, houve oito interdi\u00e7\u00f5es totais e seis interdi\u00e7\u00f5es parciais. Logo ap\u00f3s as interdi\u00e7\u00f5es, alguns fornecedores reabriram seus estabelecimentos, o que provocou a condu\u00e7\u00e3o deles at\u00e9 a delegacia por descumprimento da ordem de interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos 370 quilos de carne bovina, 345 quilos de carne su\u00edna, 384 quilos de queijos, 1.440 ovos de galinha de granja e 330 quilos de outros produtos de origem animal. Os principais problemas encontrados foram carne bovina sem proced\u00eancia e sem nota fiscal, queijos sem registro do \u00f3rg\u00e3o competente, com registro falsificado ou adulterado, produtos vencidos ou sem prazo de validade, embalagem avariada e acondicionamento inadequado de produtos congelados.<\/p>\n
Foram abertos processos administrativos contra todos os estabelecimentos autuados, que tiveram 10 dias para apresentar defesa na Promotoria de Justi\u00e7a da cidade. Alguns deles j\u00e1 regularizaram a situa\u00e7\u00e3o e foram autorizados a voltar a funcionar.<\/p>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a da 3\u00aa Promotoria de Diamantina Paulo M\u00e1rcio da Silva, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi motivada por um grande n\u00famero de den\u00fancias de irregularidades, principalmente de abate clandestino e de produtos com prazo de validade vencido.<\/p>\n
O promotor informou que a opera\u00e7\u00e3o teve objetivo imediato de retirar, das prateleiras, os produtos que n\u00e3o estavam aptos para o consumo humano. \u201cNosso foco \u00e9 defender os interesses do consumidor\u201d,disse. Al\u00e9m disso, conforme explicou, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possui car\u00e1ter pedag\u00f3gico. \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 prejudicar os fornecedores. Pelo contr\u00e1rio, queremos que eles voltem a funcionar e trabalhem de acordo com o que a legisla\u00e7\u00e3o determina.\u201d<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-MG foi realizada em conjunto com o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, com apoio da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n
Combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n A equipe de fiscais do Procon-MG tamb\u00e9m esteve em todos os seis postos de combust\u00edveis de Diamantina para analisar a qualidade do etanol e da gasolina, aferir os bicos medidores das bombas, verificar a documenta\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos e as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que devem ser fornecidas ao consumidor. Nenhum posto foi autuado. A opera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis foi realizada pelo Procon-MG em parceria com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e SEF.<\/p>\n Os consumidores que suspeitarem de irregularidades em qualquer segmento de consumo podem fazer den\u00fancias no\u00a0site do Procon-MG<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n