A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu hoje (03\/09\/2017) manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um \u00f4nibus do transporte coletivo na cidade de S\u00e3o Paulo. Em audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada hoje, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na a\u00e7\u00e3o do acusado que, ontem (3), encostou o p\u00eanis em uma passageira e a for\u00e7ou permanecer no lugar.<\/p>\n
O juiz transformou a pris\u00e3o flagrante de Novais em pris\u00e3o preventiva, sem prazo de dura\u00e7\u00e3o. Ele deve continuar preso at\u00e9 o final do processo criminal.<\/p>\n
\u201cOs fatos amoldam, em tese, a figura t\u00edpica do estupro, tal qual entendeu a autoridade policial. O indiciado obrigou a v\u00edtima que com ele praticasse ato libidinoso ao esfregar seu p\u00eanis na perna dela, usando de viol\u00eancia para que a ofendida n\u00e3o conseguisse se esquivar, na medida em que lhe segurou a perna for\u00e7ando o contato com o p\u00eanis ereto\u201d, disse o juiz no termo de audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, Novais j\u00e1 havia sido preso ap\u00f3s ter ejaculado em uma passageira. No entanto, na ocasi\u00e3o, o juiz Jos\u00e9 Eug\u00eanio Amaral Souza o liberou aplicando uma pena de multa, por considerar o fato uma contraven\u00e7\u00e3o penal. Para o magistrado, n\u00e3o havia elementos para enquadrar Novais no crime de estupro por n\u00e3o ter havido viol\u00eancia.<\/p>\n
Novais tem em sua ficha criminal nove ocorr\u00eancias anteriores pelos delitos de importuna\u00e7\u00e3o ofensiva ao pudor e ato obsceno, sendo a primeira ocorrida em 2011. Ele j\u00e1 foi condenado duas vezes pela pr\u00e1tica de importuna\u00e7\u00e3o ofensiva ao pudor.<\/p>\n
Insanidade mental<\/strong><\/p>\n No termo de audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o juiz determinou que o acusado fique detido em um pres\u00eddio onde seja vi\u00e1vel o atendimento adequado para pacientes com transtornos de sa\u00fade mental. Para o magistrado, h\u00e1 ind\u00edcios de que Novais sofre de algum dist\u00farbio psiqui\u00e1trico. No entanto, o juiz disse que a audi\u00eancia de cust\u00f3dia n\u00e3o \u00e9 o momento adequado para decidir se o acusado agiu em raz\u00e3o de problemas psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n \u201cRequeiro que seja determinada a pris\u00e3o preventiva do indiciado, determinando-se o recolhimento a estabelecimento prisional em que seja poss\u00edvel viabilizar o atendimento adequado em sa\u00fade mental\u201d, disse.<\/p>\n \u201cAinda tendo havido pedido da autoridade policial para a imediata instaura\u00e7\u00e3o de incidente de insanidade mental nada tenho a opor, pois h\u00e1 ind\u00edcios acerca de poss\u00edvel desvio de personalidade que leva o indiciado \u00e0 pr\u00e1tica reiterada de delitos sexuais\u201d, acrescentou.<\/p>\n O promotor que participou da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, Rodrigo Marzola Colombini, disse tamb\u00e9m que, \u00e0 primeira vista, Novais deve sofrer de algum dist\u00farbio mental. Segundo o promotor, o acusado afirmou que, ap\u00f3s sofrer um acidente de carro, passou a \u201couvir vozes\u201d.<\/p>\n \u201cO pr\u00f3prio indiciado reconheceu na audi\u00eancia que sofre de algum tipo de dist\u00farbio mental, que necessitaria de tratamento. A quest\u00e3o da averigua\u00e7\u00e3o formal da insanidade mental \u00e9 um procedimento formal do processo penal e isso ser\u00e1 feito posteriormente pelo juiz e promotor do caso\u201d, disse.<\/p>\n O promotor n\u00e3o quis comentar a decis\u00e3o judicial anterior, que resultou na libera\u00e7\u00e3o de Novais.<\/p>\n