{"id":120940,"date":"2017-09-02T11:06:29","date_gmt":"2017-09-02T13:06:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=120940"},"modified":"2017-09-02T11:06:29","modified_gmt":"2017-09-02T13:06:29","slug":"municipios-querem-ser-ressarcidos-por-queda-de-receita-apos-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=120940","title":{"rendered":"Munic\u00edpios querem ser ressarcidos por queda de receita ap\u00f3s trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (1\u00ba de setembro de 2017) em Mariana (MG), prefeitos de 30 cidades que sofreram impactos com o rompimento da barragem da Samarco se manifestaram contra a homologa\u00e7\u00e3o do acordo assinado entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Uma carta com a posi\u00e7\u00e3o dos prefeitos ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Eles avaliam que os anseios dos munic\u00edpios n\u00e3o foram atendidos e querem ser ressarcidos pela queda de receita decorrente da trag\u00e9dia.<\/p>\n

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil. Cerca de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o foram liberados no ambiente, devastando vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluindo o Rio Doce at\u00e9 a sua foz. Comunidades tamb\u00e9m foram destru\u00eddas e 19 pessoas morreram.<\/p>\n

Para reparar os danos da trag\u00e9dia, as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo assinaram um\u00a0acordo\u00a0que prev\u00ea um investimento de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Embora os pontos pactuados venham sendo cumpridos pelas partes, o acordo ainda n\u00e3o foi homologado pela Justi\u00e7a. O MPF contesta os termos negociados e moveu uma\u00a0a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica onde estima o preju\u00edzo em R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os prefeitos, no entanto, entendem que foram exclu\u00eddos do acordo. “A forte queda da receita em alguns munic\u00edpios est\u00e1 diretamente ligada ao epis\u00f3dio. No nosso entendimento, quem deu causa \u00e0 trag\u00e9dia deve se responsabilizar por esse preju\u00edzo. N\u00e3o podemos permitir que servi\u00e7os essenciais sejam prejudicados. Mariana hoje, por exemplo, n\u00e3o tem conseguido oferecer escola em tempo integral. S\u00e3o mais de 2 mil alunos que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos pelo munic\u00edpio por falta de recursos”, disse o prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior.<\/p>\n

De acordo com a prefeitura da cidade mineira, 89% de sua arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e, particularmente, \u00e0 Samarco. A empresa n\u00e3o opera desde o rompimento da barragem. Al\u00e9m da queda na receita, Duarte J\u00fanior disse que o munic\u00edpio teve despesas em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia e estes gastos tamb\u00e9m deveriam ser ressarcidos pela mineradora.<\/p>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o aprovada pelos prefeitos est\u00e1 ligada a uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Eles querem garantir que as cidades recebam parte dos recursos das multas aplicadas \u00e0s empresas que geram danos ao meio ambiente. Para tratar do assunto, ser\u00e3o solicitadas audi\u00eancias com os presidentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.<\/p>\n

“Hoje, quando acontece uma trag\u00e9dia e as empresas s\u00e3o multadas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, os recursos ficam integralmente com o governo federal e o governo estadual. N\u00f3s n\u00e3o recebemos nada. \u00c9 necess\u00e1rio que parte desses valores fique com os munic\u00edpios que sofreram os impactos. Queremos que 50% das multas aplicadas sejam investidas diretamente nos locais afetados”, disse Duarte J\u00fanior.<\/p>\n

Na carta que ser\u00e1 encaminhada ao MPF, as prefeituras das cidades alertam para o risco de colapso social e que t\u00eam um \u00edndice de desemprego tr\u00eas vezes superior \u00e0 m\u00e9dia nacional. “Os munic\u00edpios viram a economia se deteriorar, perderam a capacidade de investimento e est\u00e3o em vias de perder a capacidade de honrar compromissos na manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e limpeza urbana”. O texto ainda registra ser inadmiss\u00edvel n\u00e3o constar no acordo a garantia m\u00ednima necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

\"\"Prefeitos se posicionam contra homologa\u00e7\u00e3o do acordo entre Samarco e os governos federal e os de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Foto: Prefeitura de Mariana – Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

Dos 30 prefeitos que marcaram presen\u00e7a, 28 s\u00e3o de cidade mineiras e dois de munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo. Eles decidiram criar o F\u00f3rum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce com reuni\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n

No encontro, tamb\u00e9m houve um debate sobre os trabalhos do Comit\u00ea Interfederativo (CIF),\u00a0 composto por diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e as secretarias do meio ambiente de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, entre outros. Os munic\u00edpios s\u00e3o representados pelas prefeituras de Mariana (MG), Rio Doce (MG) e Linhares (ES).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do CIF foi definida no acordo celebrado entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Seu objetivo \u00e9 fiscalizar os trabalhos de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia. Os prefeitos querem que seja criada uma estrutura exclusiva do CIF para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito municipal.<\/p>\n

Volta da Samarco<\/strong><\/p>\n

Ao mesmo tempo em que defendem que a Samarco seja obrigada a ressarcir os preju\u00edzos dos munic\u00edpios, os prefeitos tamb\u00e9m se manifestaram pelo retorno das opera\u00e7\u00f5es da empresa. Eles avaliam que a retomada \u00e9 fundamental para a economia das cidades. Para tanto, foi redigido um of\u00edcio que ser\u00e1 encaminhado ao prefeito de Santa B\u00e1rbara (MG), L\u00e9ris Braga, cujo objetivo \u00e9 sensibiliz\u00e1-lo para o assunto.<\/p>\n

Em julho, a prefeitura de Santa B\u00e1rbara\u00a0negou\u00a0\u00e0 Samarco a emiss\u00e3o da carta de conformidade. O documento deveria atestar que as estruturas da empresa na cidade est\u00e3o de acordo com as leis municipais de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. No entanto, na avalia\u00e7\u00e3o da prefeitura, elas n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

A carta de conformidade deve ser fornecida por cada um dos munic\u00edpios envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e \u00e9 um dos pr\u00e9-requisitos para que as licen\u00e7as ambientais suspensas possam ser liberadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad). As prefeituras de Catas Altas, Matip\u00f3, Ouro Preto e Mariana j\u00e1 entregaram o documento, o \u00fanico pendente \u00e9 o de Santa B\u00e1rbara. Embora n\u00e3o exista efetiva produ\u00e7\u00e3o da Samarco na cidade, a capta\u00e7\u00e3o e o bombeamento de \u00e1gua utilizada em opera\u00e7\u00f5es da mineradora ocorrem em um de seus distritos.<\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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