Era uma vez um jovem rapaz que se encantou por uma linda mo\u00e7a. Eles se apaixonaram e se casaram. A festa foi como um cl\u00e1ssico conto de fadas. Dessa uni\u00e3o nasceu um lindo garotinho, que encheu a casa de alegria. Muitos desejos foram realizados, mas um dia parece que o encanto se desfez, e o casal decidiu se separar. Essa \u00e9 uma hist\u00f3ria real, como milhares de outras que ocorrem diariamente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2015, no Brasil, houve 328.960 div\u00f3rcios concedidos pelo Judici\u00e1rio ou por escrituras extrajudiciais.<\/p>\n
Fato \u00e9 que, se a hist\u00f3ria de amor j\u00e1 est\u00e1 na tela dos cr\u00e9ditos finais, \u00e9 poss\u00edvel realizar o div\u00f3rcio de uma maneira r\u00e1pida e gratuita. Isso poder ser feito no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc-BH), desde que o div\u00f3rcio seja consensual. Segundo o coordenador do Cejusc, juiz Renan Chaves Carreira Machado, nesses moldes n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de provas, nem oitiva de testemunhas, apenas a discuss\u00e3o sobre como o casal pretende fazer o div\u00f3rcio, podendo, inclusive, deliberar sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia com os filhos menores de idade, a quest\u00e3o aliment\u00edcia, o uso do nome e a partilha dos bens.<\/p>\n
Os interessados devem comparecer ao Cejusc munidos de certid\u00e3o de casamento atualizada h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 dias, documentos pessoais, certid\u00e3o de nascimento dos filhos, se houver, documentos dos bens, como registro de im\u00f3veis e documentos do ve\u00edculo, e comprovante de endere\u00e7o. Apenas um ou ambos os c\u00f4njuges podem ir ao Cejusc relatar que desejam o div\u00f3rcio consensual e levar a documenta\u00e7\u00e3o das 8h \u00e0s 18h. Se apenas um dos dois for, este leva uma carta convite ao outro, mencionando a audi\u00eancia.<\/p>\n
Normalmente, ap\u00f3s cerca de 15 dias \u00e9 marcada a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas se houver disponibilidade do servi\u00e7o no primeiro dia em que o casal comparecer ao Cejusc, o div\u00f3rcio pode ser feito na hora, conta o juiz.<\/p>\n
Ele explica ainda que, se n\u00e3o houver acordo quanto \u00e0 partilha dos bens ou \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia com as crian\u00e7as naquele momento, \u00e9 poss\u00edvel realizar somente o div\u00f3rcio e deixar para discutir os outros pontos depois. \u201cIsso pode ser feito no Cejusc em outra audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou no f\u00f3rum, se n\u00e3o houver consenso\u201d, esclarece.<\/p>\n
Quatorze conciliadores realizam as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual. Ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, o juiz homologa a decis\u00e3o das partes. Estas podem ser acompanhadas de advogados se quiserem, mas os custos com os honor\u00e1rios ficam a cargo de cada um. \u201cNo Cejusc vamos tratar do div\u00f3rcio consensual, n\u00e3o damos orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, esclarece.<\/p>\n
Nas hist\u00f3rias em que h\u00e1 vil\u00f5es, bruxas, cobras e lagartos atrapalhando o consenso, o conflito deve ser resolvido no f\u00f3rum. J\u00e1 o div\u00f3rcio nos cart\u00f3rios, somente em situa\u00e7\u00f5es consensuais e para casais sem filhos. E, mesmo que a magia do in\u00edcio da hist\u00f3ria de amor se perca pelas cenas cotidianas e a trilha sonora sugerir ser preciso ficar s\u00f3 para se viver, \u00e9 f\u00e1cil e poss\u00edvel ser feliz para sempre.<\/p>\n
Servi\u00e7o Cejusc-BH<\/strong><\/p>\n – Avenida Francisco S\u00e1 1.409, Gutierrez<\/p>\n – O Cejusc atende tamb\u00e9m no pr\u00e9-processual casos de diverg\u00eancias entre vizinhos, com companhias a\u00e9reas, na \u00e1rea de fam\u00edlia, relativos a cobran\u00e7as, entre outros.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/divorcio.jpg\")
Coordenador do Cejusc, juiz Renan Chaves Carreira Machado (Foto: TJMG\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
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