O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) realizam hoje (29\/08\/2017) audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir moradores de munic\u00edpios mineiros afetados pelo projeto miner\u00e1rio Minas-Rio. O empreendimento \u00e9 um complexo comandado pela empresa brit\u00e2nica Anglo American que compreende a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio nas serras de Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda em um mineroduto de 525 quil\u00f4metros que se encerra em um porto na Barra de A\u00e7u (RJ).<\/p>\n
A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 em Alvorada de Minas, a cerca de 200 quil\u00f4metros de Belo Horizonte, e faz parte de um inqu\u00e9rito civil do MPF que investiga a situa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, dos povos tradicionais e de popula\u00e7\u00f5es afetadas pela constru\u00e7\u00e3o e funcionamento do projeto Minas-Rio.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi instaurado ap\u00f3s o recebimento, em 2011, de not\u00edcias relacionadas ao desrespeito aos direitos humanos pela Anglo American. O MPF informa que, desde ent\u00e3o, vem constatando diversas viola\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades que se situam abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American. Estas popula\u00e7\u00f5es estariam sendo privadas do direito \u00e0 moradia adequada, ao trabalho, \u00e0 sa\u00fade, a um ambiente saud\u00e1vel e a um padr\u00e3o de vida digno.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estaria ocorrendo cerceamento \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao direito de ir e vir. Outras queixas dos moradores dizem respeito \u00e0 aus\u00eancia de uma justa negocia\u00e7\u00e3o para a repara\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\n
Em nota, a Anglo American diz que “trabalha de forma transparente para ouvir os anseios das pessoas que ser\u00e3o afetadas pela continuidade do nosso neg\u00f3cio”.<\/p>\n
A empresa ressalta que, al\u00e9m desta audi\u00eancia do MPF e do MPMG, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se manifestou em uma reuni\u00e3o realizada no 11 de julho, vinculada ao processo de licenciamento ambiental da atual etapa do empreendimento. De acordo com a mineradora, 1,4 mil pessoas estiveram presentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mais duas reuni\u00f5es p\u00fablicas ocorrer\u00e3o em setembro, sob a lideran\u00e7a da Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad).<\/p>\n
As reuni\u00f5es da Semad ser\u00e3o realizadas em Alvorada de Minas e em Dom Joaquim e ter\u00e3o como objetivo sanar d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e ouvir manifesta\u00e7\u00f5es, que podem ser consideradas no processo de licenciamento. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, todas as coloca\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o analisadas, assim como as que v\u00eam do MPF e do MPMG.<\/p>\n
“Havendo ader\u00eancia aos projetos em an\u00e1lise, a Semad determina a apresenta\u00e7\u00e3o de planos e programas que mitiguem os impactos ambientais, bem como ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que compensem aqueles que, porventura, n\u00e3o possam ser mitigados”, informou em nota.<\/p>\n
Representantes do \u00f3rg\u00e3o confirmaram que estar\u00e3o presentes na audi\u00eancia de hoje.<\/p>\n