O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ap\u00f3s participar de palestra, em Bras\u00edlia, durante o Congresso A\u00e7o Brasil.<\/p>\n
Ele n\u00e3o adiantou as regras, como idade para libera\u00e7\u00e3o do saque, e quanto ser\u00e1 liberado. Disse que a proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o com o presidente Michel Temer.<\/p>\n
\u201cEstamos estudando isso. \u00c9 projeto j\u00e1 em andamento, em discuss\u00e3o com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quem tem direito<\/strong><\/p>\n Atualmente, os trabalhadores t\u00eam direito ao abono salarial e rendimentos do PIS\/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos at\u00e9 4 de outubro de 1988 e n\u00e3o tenham sacado o saldo. A Caixa, respons\u00e1vel pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calend\u00e1rio anual.<\/p>\n O saque do saldo principal \u00e9 permitido atualmente nos seguintes casos: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transfer\u00eancia para a reserva remunerada; c\u00e2ncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previd\u00eancia; amparo assistencial a portadores de defici\u00eancia da Previd\u00eancia; falecimento e em casos de doen\u00e7as graves.<\/p>\n