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Convers\u00e3o de multas ser\u00e1 usada para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradas (Gilberto Soares\/MMA)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
O governo federal vai editar, nos pr\u00f3ximos dias, decreto que permite que crimes ambientais possam ser pagos em servi\u00e7os como recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e reflorestamento. O an\u00fancio foi feito na quarta-feira (16\/8\/2017) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com o ministro, os recursos arrecadados n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos a contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, j\u00e1 que os devedores v\u00e3o aplicar o valor das multas diretamente nos projetos.<\/p>\n
Por ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) aplicam R$ 3 bilh\u00f5es em multas por crimes ambientais.<\/p>\n
Presente na audi\u00eancia, a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, esclareceu que \u201cos recursos do autuado ser\u00e3o aplicados diretamente em projetos ambientais de \u00e1reas estruturantes\u201d. Para ela, a mudan\u00e7a vai representar \u201cuma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica ambiental brasileira\u201d pelo volume de recursos em quest\u00e3o.<\/p>\n
Suely explicou tamb\u00e9m que a convers\u00e3o de multas em servi\u00e7os ambientais ser\u00e1 usada, no primeiro momento, para a recupera\u00e7\u00e3o de afluentes do rio S\u00e3o Francisco e para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cQueremos plantar \u00e1rvores para colher \u00e1gua. Isso vai ser atividade permanente no Ibama e no ICMBio\u201d, disse.<\/p>\n
O exemplo do rio S\u00e3o Francisco, que enfrenta a redu\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua e sofre com assoreamento e polui\u00e7\u00e3o, foi mencionado pelo ministro como um dos principais problemas ambientais brasileiros, assim como o desmatamento e os desastres causados pelos efeitos da mudan\u00e7a do clima. \u201cPrecisamos garantir que as futuras gera\u00e7\u00f5es usufruam do mesmo clima que temos hoje\u201d, afirmou Sarney Filho.<\/p>\n