Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que benefici\u00e1rios do aux\u00edlio-doen\u00e7a convocados pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios convocados no dia 1\u00ba de agosto s\u00e3o aqueles com os quais o INSSs n\u00e3o conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.<\/p>\n
Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publica\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada \u00e0 imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o foi divulgada um dia ap\u00f3s a 20\u00aa Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favor\u00e1vel \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benef\u00edcios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova per\u00edcia.<\/p>\n
Segundo Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, respectivamente defensores p\u00fablicos federais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, benefici\u00e1rios procuraram o \u00f3rg\u00e3o com a queixa de que n\u00e3o conseguiam agendar a data da per\u00edcia pela central telef\u00f4nica do instituto e, mesmo assim, estavam tendo seus benef\u00edcios suspensos.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, os defensores p\u00fablicos citam nominalmente exemplos de segurados que, embora s\u00f3 tenham conseguido agendar a per\u00edcia para novembro, tiveram o aux\u00edlio-doen\u00e7a suspenso. A liminar judicial tem abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n
Quem recebe o seguro por incapacidade e n\u00e3o recebeu, pelo Correio, a convocat\u00f3ria para agendar a per\u00edcia, deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no n\u00famero 135, e agendar a reavalia\u00e7\u00e3o. No momento da per\u00edcia, o segurado deve apresentar toda documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que justifique o recebimento do benef\u00edcio, como atestados, laudos, receitas e exames.<\/p>\n
Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e n\u00e3o puder comparecer \u00e0 per\u00edcia, dever\u00e1 pedir a uma pessoa de sua confian\u00e7a que informe, em uma ag\u00eancia do INSS, sobre o impedimento. \u00c9 necess\u00e1rio que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poder\u00e1 solicitar uma per\u00edcia hospitalar ou domiciliar.<\/p>\n
O n\u00e3o atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o ou o n\u00e3o comparecimento na data agendada pode levar o aux\u00edlio a ser suspenso ou cancelado.<\/p>\n
At\u00e9 meados de julho, foram realizadas quase 200 mil per\u00edcias em todo o pa\u00eds. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benef\u00edcio cancelado por n\u00e3o precisarem mais receb\u00ea-lo.<\/p>\n