A Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec) do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional autorizou nesta quarta-feira (9) a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,1 milh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais em munic\u00edpios do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os recursos v\u00e3o custear a recupera\u00e7\u00e3o de cinco pontes danificadas em decorr\u00eancias de desastres naturais. A portaria de empenho e transfer\u00eancia foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje.<\/p>\n
Dos recursos, R$ 172,7 mil s\u00e3o destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resposta imediata em fun\u00e7\u00e3o das chuvas recentes na cidade de Barros Cassal (RS). O aporte ser\u00e1 realizado por meio de transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria para a recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte e tem prazo de 180 dias para execu\u00e7\u00e3o. Os demais R$ 1 milh\u00e3o ser\u00e3o aplicados nas obras de reconstru\u00e7\u00e3o de quatro pontes e na dragagem de um canal prejudicados tamb\u00e9m por chuvas na regi\u00e3o de Nicol\u00e2ndia, no munic\u00edpio de Resplendor (MG). A cidade tem 365 dias para conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O apoio emergencial \u00e9 complementar \u00e0s a\u00e7\u00f5es do estado e do munic\u00edpio. Acesse a portaria<\/span><\/a><\/span><\/span>.<\/p>\n Apoio federal<\/strong><\/p>\n Para ter acesso ao benef\u00edcio, o ente deve obter o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica e apresentar um Plano de Trabalho com o diagn\u00f3stico dos danos. As solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal s\u00e3o definidas ap\u00f3s an\u00e1lise da equipe t\u00e9cnica da Sedec.<\/p>\n