As vota\u00e7\u00f5es que tratam da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que torna o estupro crime imprescrit\u00edvel dever\u00e3o marcar a pauta do plen\u00e1rio do Senado nesta semana.<\/p>\n
O projeto que reduz a al\u00edquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, esteve na pauta na \u00faltima semana, mas n\u00e3o chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa \u00e9 de que os l\u00edderes decidam por sua vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8) .<\/p>\n
A PEC que torna o estupro imprescrit\u00edvel figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de qu\u00f3rum ainda n\u00e3o foi apreciada. A proposta j\u00e1 foi aprovada em primeiro turno e aguarda a delibera\u00e7\u00e3o em segundo turno para seguir para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Al\u00e9m da pauta do plen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Previd\u00eancia retomar\u00e1 os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir representantes de delegados das pol\u00edcias Civil e Federal, al\u00e9m de entidades que representam aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos tamb\u00e9m vai promover debates sobre previd\u00eancia, com foco nas contribui\u00e7\u00f5es, na pr\u00f3xima quarta-feira (9). Os membros da comiss\u00e3o querem se antecipar ao debate da reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, e pretendem ouvir auditores da Receita Federal e do Minist\u00e9rio do Trabalho, entre outros.<\/p>\n