O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento autom\u00e1tico da aposentadoria por idade a partir da verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado n\u00e3o precisa mais comparecer a um posto de atendimento para solicitar esse tipo de aposentadoria.<\/p>\n
O INSS vai fazer uma pesquisa mensal para identificar os segurados que j\u00e1 t\u00eam o direito dispon\u00edvel e enviar\u00e1 comunicado sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio. O segurado tamb\u00e9m poder\u00e1 requerer a concess\u00e3o do benef\u00edcio por meio do canal 135. Para a realiza\u00e7\u00e3o do pedido ser\u00e1 solicitada a confirma\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, como ocorre no sistema tradicional.<\/p>\n
De acordo com a portaria, o INSS enviar\u00e1 comunicado indicando as informa\u00e7\u00f5es sobre os dados da concess\u00e3o e pagamento do benef\u00edcio ao cidad\u00e3o assim que houver o reconhecimento do direito.<\/p>\n
Aposentadoria por idade<\/strong><\/p>\n Atualmente, a aposentadoria por idade \u00e9 um benef\u00edcio ao trabalhador que comprovar o m\u00ednimo de 180 meses de trabalho, al\u00e9m da idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para o chamado \u201csegurado especial\u201d, a idade m\u00ednima \u00e9 reduzida em cinco anos.<\/p>\n No grupo de segurados especiais est\u00e3o profiss\u00f5es como agricultor familiar, pescador artesanal, al\u00e9m de ind\u00edgenas. Para receber o benef\u00edcio nessa condi\u00e7\u00e3o, o trabalhador deve estar exercendo a atividade no momento da solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Caso n\u00e3o comprove o tempo m\u00ednimo de trabalho necess\u00e1rio ao segurado especial, o trabalhador poder\u00e1 pedir o benef\u00edcio com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho urbano.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es como c\u00e1lculo do benef\u00edcio e documentos necess\u00e1rios para\u00a0solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/span><\/span>\u00a0<\/a>podem ser acessados na p\u00e1gina do INSS.<\/p>\n