A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou h\u00e1 pouco a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. O voto de n\u00famero 172 foi da deputada Ros\u00e2ngela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo j\u00e1 tinha conseguido matematicamente barrar a den\u00fancia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) contr\u00e1rio \u00e0 admissibilidade da den\u00fancia, aus\u00eancias (13) e absten\u00e7\u00f5es (1).<\/p>\n
Isso porque eram necess\u00e1rios o m\u00ednimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vit\u00f3ria do governo foi conquistada durante a vota\u00e7\u00e3o da bancada do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Com o resultado, a C\u00e2mara n\u00e3o aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.<\/p>\n
Com essa decis\u00e3o, a den\u00fancia \u00e9 suspensa e s\u00f3 pode ser retomada depois que Temer deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. No dia 26 de junho, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou ao STF a den\u00fancia contra Temer, com base na dela\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica foi alvo de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Tr\u00eas dias depois, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmem L\u00facia, enviou ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a den\u00fancia com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para que a Corte M\u00e1xima do pa\u00eds possa investigar Temer.<\/p>\n
Com o impedimento da autoriza\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da vota\u00e7\u00e3o e a impossibilidade de abrir investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A primeira sess\u00e3o come\u00e7ou pontualmente \u00e0s 9h. A oposi\u00e7\u00e3o apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de seguran\u00e7a pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Ant\u00f4nio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da den\u00fancia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Ap\u00f3s cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sess\u00e3o. Pelo regimento da Casa, a sess\u00e3o deliberativa pode durar quatro horas, prorrog\u00e1veis por mais uma. Se n\u00e3o estiver em andamento nenhuma vota\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sess\u00e3o foi aberta e come\u00e7ou a recontagem do qu\u00f3rum em plen\u00e1rio, com a oposi\u00e7\u00e3o voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A base governista reuniu qu\u00f3rum necess\u00e1rio e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a vota\u00e7\u00e3o das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Ap\u00f3s o encaminhamento, Maia iniciou a vota\u00e7\u00e3o nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e at\u00e9 momentos de tumulto.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica chegou \u00e0 C\u00e2mara no dia 29 de junho. Na den\u00fancia, Temer \u00e9 acusado de ter se aproveitado da condi\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por interm\u00e9dio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, \u201cvantagem indevida\u201d de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, um presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode ser investigado no exerc\u00edcio do mandato se a C\u00e2mara autorizar o andamento do processo. <\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a den\u00fancia motivou diversas discuss\u00f5es em torno do rito de an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n A den\u00fancia foi analisada inicialmente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favor\u00e1vel para a autoriza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comiss\u00e3o, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.<\/p>\n Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o processo mobilizou a lideran\u00e7a da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m adotaram diferentes estrat\u00e9gias nos \u00faltimos meses na tentativa de garantir a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares antes da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio, enquanto os governistas argumentavam que a den\u00fancia contra Temer precisava de provas concretas e que a investiga\u00e7\u00e3o do presidente poderia causar mais instabilidade ao pa\u00eds.<\/p>\n A maioria da bancada mineira na C\u00e2mara dos Deputados optou pelo arquivamento da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer apresentada pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n Foram 33 votos a favor do governo, ou seja, pelo arquivamento da den\u00fancia contra 18 que pediram pela continuidade do processo que acusava Temer de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Houve ainda uma absten\u00e7\u00e3o e uma aus\u00eancia. Confira a lista completa:<\/p>\n Votaram Sim (pelo arquivamento da den\u00fancia):<\/strong> Votaram N\u00e3o (pelo prosseguimento da den\u00fancia):<\/strong>Bancada mineira<\/h3>\n
\n– Ademir Camilo (PODE)
\n– Aelton Freitas (PR)
\n– Bilac Pinto (PR)
\n– Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB)
\n– Brunny (PR)
\n– Caio Narcio (PSDB)
\n– Carlos Melles (DEM)
\n– D\u00e2mina Pereira (PSL)
\n– Delegado Edson Moreira (PR)
\n– Diego Andrade (PSD)
\n– Dimas Fabiano (PP)
\n– Domingos S\u00e1vio (PSDB)
\n– F\u00e1bio Ramalho (PMDB)
\n– Franklin (PP)
\n– Jaime Martins (PSD)
\n– Leonardo Quint\u00e3o (PMDB)
\n– Luis Tib\u00e9 (PTdoB)
\n– Luiz Fernando Faria (PP)
\n– Marcelo Aro (PHS)
\n– Marcos Montes (PSD)
\n– Marcus Pestana (PSDB)
\n– Mauro Lopes (PMDB)
\n– Misael Varella (DEM)
\n– Newton Cardoso Jr (PMDB)
\n– Paulo Abi-Ackel (PSDB)
\n– Raquel Muniz (PSD)
\n– Renato Andrade (PP)
\n– Renzo Braz (PP)
\n– Rodrigo de Castro (PSDB)
\n– Saraiva Felipe (PMDB)
\n– Tenente L\u00facio (PSB)
\n– Toninho Pinheiro (PP)
\n– Z\u00e9 Silva (SD)<\/p>\n
\n– Adelmo Carneiro Le\u00e3o (PT)
\n– Eros Biondini (PROS)
\n– Gabriel Guimar\u00e3es (PT)
\n– George Hilton (PROS)
\n– J\u00f4 Moraes (PCdoB)
\n– J\u00falio Delgado (PSB)
\n– Laud\u00edvio Carvalho (SD)
\n– Leonardo Monteiro (PT)
\n– Lincoln Portela (PRB)
\n– Luzia Ferreira (PPS)
\n– Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PR)
\n– Margarida Salom\u00e3o (PT)
\n– Padre Jo\u00e3o (PT)
\n– Patrus Ananias (PT)
\n– Reginaldo Lopes (PT)
\n– Stefano Aguiar (PSD)
\n– Subtenente Gonzaga (PDT)
\n– Weliton Prado (PMB)<\/p>\n