A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da comarca de Uberl\u00e2ndia concedeu tutela antecipada para garantir que um adolescente de 12 anos seja submetido aos tratamentos e acompanhamentos m\u00e9dicos, psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos, independentemente da vontade paterna, para interromper a puberdade e proteger o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade. De acordo com relat\u00f3rios de equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), o adolescente apresenta quadro cl\u00ednico de transtorno de identidade sexual, comportando-se como do g\u00eanero feminino e com sexo gen\u00e9tico masculino. <\/p>\n
Em julho, com trajes femininos, acompanhado da m\u00e3e e da equipe multidisciplinar da UFU, o adolescente foi at\u00e9 a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e relatou que, embora seja registrado como do g\u00eanero masculino, comporta-se como pessoa do g\u00eanero feminino em seus m\u00faltiplos aspectos, e que gostaria de fazer uso cont\u00ednuo da medica\u00e7\u00e3o prescrita para o caso e o devido acompanhamento psicossocial. Explicou ainda que ama o pai que, no entanto, por preconceito e desconhecimento dos seus problemas, negava-se a autorizar os tratamentos, fato que contribuiria para causar-lhe intenso sofrimento mental.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Jadir Cirqueira de Souza, depois de colher a concord\u00e2ncia materna, ouviu a equipe multidisciplinar da UFU (enfermeira, m\u00e9dica, psic\u00f3loga e psiquiatra), que al\u00e9m de confirmar o diagn\u00f3stico, destacou que o uso da medica\u00e7\u00e3o \u00e9 preventivo, com efeitos revers\u00edveis, n\u00e3o prejudica a forma\u00e7\u00e3o do adolescente e respeita sua vontade e as condi\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, garantindo a prote\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n
Ainda de acordo com os profissionais de sa\u00fade ouvidos, o uso da medica\u00e7\u00e3o e o acompanhamento psicossocial, a despeito da negativa paterna em autoriz\u00e1-los, respeita os direitos do adolescente, permitindo que aos 16 anos de idade reveja a posi\u00e7\u00e3o adotada e decida em definitivo pelo g\u00eanero feminino. Segundo os profissionais, o urgente bloqueio da puberdade, em seus primeiros sinais, impede que qualquer caracter\u00edstica, feminina ou masculina, se desenvolva em definitivo, e, assim, mais tarde ele poder\u00e1 se confirmar do g\u00eanero feminino ou, se n\u00e3o for mais seu desejo, a qualquer momento, poder\u00e1 interromper os tratamentos permitindo-se que as caracter\u00edsticas do g\u00eanero gen\u00e9tico se desenvolvam.<\/p>\n
Diante disso, foi proposta uma A\u00e7\u00e3o Civil de Suprimento de Autoriza\u00e7\u00e3o Paterna cumulada com os pedidos de integral tratamento m\u00e9dico, psicossocial, al\u00e9m da modifica\u00e7\u00e3o do prenome para o g\u00eanero feminino. A Justi\u00e7a concedeu a liminar autorizando o in\u00edcio dos tratamentos, independentemente da autoriza\u00e7\u00e3o do pai. Na decis\u00e3o, ancorado em moderna doutrina, jurisprud\u00eancia e no princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral, o juiz de Direito Louren\u00e7o Migliorini Fonseca Ribeiro afirmou que n\u00e3o se pode conceber que o pai, de forma discriminat\u00f3ria, impe\u00e7a ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados, com clara viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana e do livre desenvolvimento da sa\u00fade mental do adolescente defendido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n