A 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o do juiz da comarca de Ara\u00e7ua\u00ed que condenou um homem a indenizar outro contra quem ele desferiu dois tiros. O agressor foi condenado a pagar R$30 mil pelos danos morais e R$113,80 pelos danos materiais.<\/p>\n
Segundo o processo, na cidade de Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, P.V.J.C atirou por seis vezes em V.P.A atingindo-o nas n\u00e1degas e no bra\u00e7o direito, o que lhe causou fratura exposta e perda de subst\u00e2ncia \u00f3ssea do cotovelo. A v\u00edtima declara que permaneceu com uma falha anat\u00f4mica decorrente dos ferimentos e passou a mostrar limita\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n
No processo, o autor dos disparos alegou que agiu em leg\u00edtima defesa e sustentou que, ap\u00f3s conseguir desarmar a v\u00edtima, parou de atirar. Essa tese n\u00e3o foi acolhida pelo juiz Ricky Bert Biglionne Guimar\u00e3es, que, com base em prova pericial, considerou que houve uma rea\u00e7\u00e3o desarrazoada e que P. colocou em risco a vida de terceiros que passavam pelo local. Leia a\u00a0senten\u00e7a<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n O agressor, no recurso contra a decis\u00e3o, sustentou que atirou duas vezes, n\u00e3o seis, e que o advers\u00e1rio o amea\u00e7ou e portava uma faca. Segundo ele, o auto de corpo de delito apenas apontou uma probabilidade de defici\u00eancia permanente.<\/p>\n O relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, confirmou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia por entender que n\u00e3o houve provas da conduta de leg\u00edtima defesa. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a mediante uso de uma faca pelo apelado \u00e9 fato contest\u00e1vel, sem qualquer elemento de prova que pudesse comprov\u00e1-lo\u201d, fundamentou. O magistrado considerou ainda que, embora a testemunha arrolada declarasse que o apelado levantou a camisa, ela acrescentou que n\u00e3o poderia afirmar que viu alguma arma com ele.<\/p>\n Os desembargadores Claret de Moraes e \u00c1lvares Cabral da Silva votaram de acordo com o relator.\u00a0 Veja a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0<\/span>e o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n