A Justi\u00e7a condenou um investigador de pol\u00edcia de Guanh\u00e3es, no Vale do Rio Doce, a 10 anos de pris\u00e3o e ao pagamento de multa pela pr\u00e1tica do crime de concuss\u00e3o. O agente foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) de cobrar vantagem indevida para retirar queixas crime feita contra dois homens residentes do munic\u00edpio. A senten\u00e7a estabelece que o condenado dever\u00e1 cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.<\/p>\n
Conforme o MPMG, um dos homens foi denunciado \u00e0 Delegacia Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher pela sua ex-esposa pelo crime de amea\u00e7a. Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, posteriormente ela retornou \u00e0 delegacia para retirar a queixa, quando foi atendida pelo investigador. Ela declarou que o ex-marido recebeu do agente oferta de R$ 2 mil para retirar a queixa, fato que foi comprovado nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Da mesma forma, uma outra v\u00edtima relatou ter recebido do investigador cobran\u00e7a de vantagem indevida pela libera\u00e7\u00e3o de um carro apreendido pela pol\u00edcia, mas se negou a pagar. \u201cPara configurar o crime de concuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o recebimento de dinheiro, bastando que o funcion\u00e1rio p\u00fablico exija a vantagem indevida\u201d, esclarece o promotor de Justi\u00e7a Thiago Ferraz de Oliveira.<\/p>\n
Nesse sentido, o ju\u00edzo de Guanh\u00e3es, ao determinar a pena, destacou que \u201co delito n\u00e3o exige, para a sua configura\u00e7\u00e3o, o emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, bastando que o agente intimide a v\u00edtima, utilizando de seu cargo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n