Com dificuldades em recuperar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilh\u00f5es e cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es. O Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subir\u00e1 para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada h\u00e1 pouco, dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
A al\u00edquota subir\u00e1 de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a al\u00edquota passar\u00e1 de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a al\u00edquota, atualmente zerada, aumentar\u00e1 para R$ 0,1964. A medida entrar\u00e1 em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m contingenciar\u00e1 [bloquear\u00e1] mais R$ 5,9 bilh\u00f5es de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias do Or\u00e7amento. Os novos cortes ser\u00e3o detalhados amanh\u00e3 (21), quando o Minist\u00e9rio do Planejamento divulgar\u00e1 o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento cont\u00e9m previs\u00f5es sobre a economia e a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano. A nova al\u00edquota vai impactar o pre\u00e7o de combust\u00edvel nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.<\/p>\n
Garantia da meta fiscal<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Com a decis\u00e3o de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilh\u00f5es. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional ser\u00e1 revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordin\u00e1rios previstos ao longo do segundo semestre.<\/p>\n Antes de embarcar para a reuni\u00e3o de c\u00fapula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecada\u00e7\u00e3o justificou o aumento de tributos.<\/p>\n \u201cIsso ocorreu pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o da recess\u00e3o e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos preju\u00edzos acumulados nos \u00faltimos dois anos que est\u00e3o sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equil\u00edbrio fiscal\u201d, declarou Meirelles.<\/p>\n Dificuldades nas receitas<\/strong><\/p>\n No m\u00eas passado, a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Or\u00e7amento poderia ser refor\u00e7ado em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es por meio de tr\u00eas fontes de receitas extraordin\u00e1rias: a devolu\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional de precat\u00f3rios (d\u00edvidas de senten\u00e7as judiciais) n\u00e3o sacados pelos benefici\u00e1rios, a amplia\u00e7\u00e3o do programa de parcelamento e d\u00edvidas de contribuintes com a Uni\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustra\u00e7\u00e3o de receitas ao longo do ano.<\/p>\n Dessas medidas, apenas a regulamenta\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios foi aprovada at\u00e9 agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, anunciadas no fim de mar\u00e7o, e do programa especial de parcelamentos.<\/p>\n Outra dificuldade est\u00e1 no atraso no programa de concess\u00f5es. Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilh\u00f5es que podem n\u00e3o entrar no caixa do governo ainda este ano.<\/p>\n