![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/esgoto_nm.jpg\")
Vazamento de esgoto da lagoa de tratamento em Urucuia\/MG (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o FPI)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Impactos ambientais<\/strong><\/p>\n A falta de saneamento b\u00e1sico impacta fortemente o meio ambiente, por meio da deposi\u00e7\u00e3o inadequada dos res\u00edduos no solo e em recursos h\u00eddricos, como tamb\u00e9m a sa\u00fade p\u00fablica, sendo respons\u00e1vel direta pela propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estima que a cada R$ 1,00 investido em saneamento corresponde uma economia de R$ 4,00 em gastos com sa\u00fade.<\/p>\n Segundos dados recentes do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, somente 50,3% dos brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milh\u00f5es de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos, jogando-os em fossas ou diretamente nos rios, acarretando, com isso, intensa degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n No norte de Minas, dos 16 munic\u00edpios vistoriados durante as a\u00e7\u00f5es da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, que aconteceram entre os \u00faltimos dias 3 e 14 de julho, apenas quatro \u2013 Formoso, Itacarambi, Manga e Pedra de Maria da Cruz \u2013 n\u00e3o apresentaram irregularidades em seus sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n Todos os demais apresentaram problemas. Pint\u00f3polis e Urucuia, embora possuam rede coletora de esgoto na \u00e1rea urbana, descartam os efluentes sem tratamento diretamente em rios ou c\u00f3rregos.\u00a0 Bras\u00edlia de Minas, S\u00e3o Francisco e Lontra n\u00e3o possuem sistema de automonitoramento, o que prejudicou a an\u00e1lise da efici\u00eancia do tratamento do esgoto.<\/p>\n Nos munic\u00edpios de Bonito de Minas, C\u00f4nego Marinho, Janu\u00e1ria, Juven\u00edlia, Mirav\u00e2nia, Montalv\u00e2nia e S\u00e3o Jo\u00e3o das Miss\u00f5es, as redes coletoras n\u00e3o conseguem atender toda a \u00e1rea urbana.<\/p>\n Ou seja, a realidade \u00e9 que, na maioria dos munic\u00edpios, boa parte da popula\u00e7\u00e3o continua utilizando fossas individuais, rudimentares, ao inv\u00e9s do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas exige observ\u00e2ncia de normas t\u00e9cnicas espec\u00edficas, que ir\u00e3o definir tanto o tipo de fossa (fossa s\u00e9ptica com sumidouro), quanto a quantidade limite por \u00e1rea. Sua constru\u00e7\u00e3o em determinado local tamb\u00e9m depende do tipo de solo e da profundidade do len\u00e7ol fre\u00e1tico, uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis que a maioria das pessoas ignora. Fossas rudimentares s\u00e3o proibidas e cabe \u00e0s prefeituras fiscalizar e coibir esse tipo de ocorr\u00eancia\u201d, afirma o engenheiro ambiental Lu\u00eds Valarini, t\u00e9cnico da Funasa.<\/p>\n Qualidade da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n Os sistemas de abastecimento de \u00e1gua tamb\u00e9m foram vistoriados por integrantes da FPI e os principais problemas encontrados dizem respeito ao lan\u00e7amento inadequado dos efluentes originados das esta\u00e7\u00f5es de tratamento, bem como \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem outorga.<\/p>\n Bras\u00edlia de Minas, Lontra, Formoso, Pint\u00f3polis, Juven\u00edlia e Montalv\u00e2nia est\u00e3o abastecendo a popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua retirada de po\u00e7os tubulares profundos (os chamados po\u00e7os artesianos), mas as prefeituras desses munic\u00edpios n\u00e3o obtiveram da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) a devida outorga para uso do recurso natural.<\/p>\n Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.433\/1997 como um dos seis instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, a Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos tem por objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da \u00e1gua e o efetivo exerc\u00edcio dos direitos de acesso a ela.<\/p>\n Durante as vistorias, foram colhidas amostras da \u00e1gua fornecida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios – para an\u00e1lise sentinela (que avalia apenas os par\u00e2metros operacionais, ou seja, se as esta\u00e7\u00f5es de tratamento est\u00e3o limpando a \u00e1gua corretamente) – feita por um laborat\u00f3rio m\u00f3vel da Funasa que acompanhou as equipes da FPI.<\/p>\n De acordo com os resultados obtidos ap\u00f3s as an\u00e1lises qu\u00edmicas, todas as amostras encontravam-se dentro do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n Os fiscais tamb\u00e9m detectaram que os efluentes das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua, na maioria dos casos, est\u00e3o sendo lan\u00e7ados sem tratamento em cursos d’\u00e1gua. Esse efluente resulta da limpeza da \u00e1gua feita pelos filtros, decantadores e demais unidades do tratamento, e possuem uma s\u00e9rie de produtos qu\u00edmicos (sulfato de alum\u00ednio, cloro, fl\u00faor, entre outros), al\u00e9m de microorganismos patog\u00eanicos. O munic\u00edpio de Pedra de Maria da Cruz, por exemplo, lan\u00e7a o efluente da ETA diretamente no Rio S\u00e3o Francisco, poucos metros abaixo do ponto de capta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no munic\u00edpio de Urucuia, os efluentes s\u00e3o lan\u00e7ados em um curso d’\u00e1gua pr\u00f3ximo ao rio Urucuia, acima do ponto de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O valor total das multas aplicadas \u00e0s prefeituras ou \u00e0 Copasa, conforme o caso, em raz\u00e3o das irregularidades encontradas nas ETE e ETA, somaram R$ 205.450,65.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva<\/p>\n <\/strong>A FPI Minas foi realizada em 18 munic\u00edpios da regi\u00e3o do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco, no norte do estado, no per\u00edodo de 3 a 14 de julho, quando estiveram em campo 160 agentes p\u00fablicos de 15 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e federais: Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD) \u2013 que exerce fiscaliza\u00e7\u00e3o em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM) \u2013; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF-MG); Pol\u00edcia Federal (PF-MG); Pol\u00edcia Civil (PCMG); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA); Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e Marinha do Brasil, com apoio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e da Ag\u00eancia Peixe Vivo.<\/p>\n O objetivo da FPI \u00e9 buscar a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orienta\u00e7\u00f5es que, em seu conjunto, possam n\u00e3o s\u00f3 salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a pr\u00f3pria sa\u00fade e seguran\u00e7a social das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e dos patrim\u00f4nios natural e cultural dos munic\u00edpios.<\/p>\n