A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) modificou decis\u00e3o do juiz da comarca de Tim\u00f3teo e condenou a Cl\u00ednica de Fraturas e Reabilita\u00e7\u00e3o Ltda. a indenizar um homem\u00a0por um diagn\u00f3stico errado que atrasou sua recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Al\u00e9m disso, o paciente\u00a0sentiu desconforto e dor e passou por cirurgia porque o osso da perna se calcificou de modo errado.<\/p>\n
O homem procurou o estabelecimento e foi diagnosticado com distens\u00e3o muscular, ruptura, trombose venosa profunda (TVP) e s\u00edndrome da pedrada. Foi solicitada ultrassonografia com Dopler. Embora o paciente tivesse retornado para atendimento e rean\u00e1lise do exame, o m\u00e9dico manteve o diagn\u00f3stico e recomendou o uso de tala bota gessada.<\/p>\n
No entanto, a pedido de outro m\u00e9dico, ele se submeteu a uma resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e ultrassonografia computadorizada, constatando-se uma fratura cominutiva no plat\u00f4 tibial lateral da perna esquerda.<\/p>\n
Por fim, o homem foi submetido a cirurgia ortop\u00e9dica no Hospital Madre Tereza, onde o m\u00e9dico que o operou declarou que era evidente a neglig\u00eancia com que ele foi tratado em outros locais at\u00e9 aquele momento, cerca de tr\u00eas semanas depois.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a considerou que o autor da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofreu dano decorrente do atraso e negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. No recurso do paciente ao Tribunal, o relator, desembargador Mota e Silva, manteve o entendimento do juiz quanto \u00e0 demora na ado\u00e7\u00e3o de procedimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Entretanto, o relator entendeu que o m\u00e9dico agiu com neglig\u00eancia, pois, embora sua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha acarretado sequelas f\u00edsicas, o profissional n\u00e3o adotou a melhor t\u00e9cnica, pois deixou de pedir exames pertinentes no primeiro atendimento. Para o desembargador, no m\u00eas que separou esse momento e a retifica\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, o paciente experimentou dores e d\u00favidas. Al\u00e9m disso, a indeniza\u00e7\u00e3o teria finalidade educativa para o ofensor.<\/p>\n
\u201cAssim, entendo aplic\u00e1vel a tese do adimplemento ruim, mediante a viola\u00e7\u00e3o positiva do contrato, ou seja, ainda que atendido pelo m\u00e9dico da apelada, houve uma m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos por n\u00e3o ter indicado exame para um correto diagn\u00f3stico\u201d, ponderou. Ele fixou o valor de R$5 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Os desembargadores Arnaldo Maciel e Jo\u00e3o Cancio votaram de acordo com o relator. Confira o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0<\/span>e a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n