![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/onibus_mg_inter.jpg\")
\n<\/br><\/p>\n
A partir deste s\u00e1bado (15\/07\/2017), as passagens dos \u00f4nibus intermunicipais estar\u00e3o em m\u00e9dia 9,31% mais baratas em todo o estado. O benef\u00edcio foi institu\u00eddo pela Lei Estadual 22.549 e pelos Decretos 74.210 e 74.218 que concederam a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, vinculando o repasse \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do valor das tarifas. A medida consta da resolu\u00e7\u00f5es Setop 11 e 12\/2017.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda redu\u00e7\u00e3o no valor da tarifa do transporte coletivo intermunicipal de passageiros nos \u00faltimos doze meses. No m\u00eas de outubro de 2016, o Governo de Minas Gerais sancionou a Lei 22.288\/2016 que extinguiu a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) proporcionando uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 5% no valor das passagens dos \u00f4nibus intermunicipais.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o no valor da tarifa vai beneficiar a uma m\u00e9dia de 4,9 milh\u00f5es de passageiros que mensalmente realizam viagens entre os munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n
Os \u00f4nibus com caracter\u00edsticas urbanas, como aqueles que circulam nas Regi\u00f5es Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale A\u00e7o, cujas concess\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m gerenciadas pela Setop, j\u00e1 possuem isen\u00e7\u00e3o de ICMS e n\u00e3o ser\u00e3o abarcados pela nova medida.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, ficam por conta dos \u00f4nibus com caracter\u00edsticas rodovi\u00e1rias, como os que realizam viagens para o aeroporto de Confins e Instituto Inhotim, em Brumadinho, que tamb\u00e9m ter\u00e3o descontos no pre\u00e7o das passagens a partir deste s\u00e1bado (15\/07). O percentual aplicado ser\u00e1 de 8,94%.<\/p>\n
Com a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS e consequente redu\u00e7\u00e3o do valor da passagem, a maior tarifa, de Uberl\u00e2ndia a Juiz de Fora, passar\u00e1 de R$ 274,95 para R$ 249,40. J\u00e1 a passagem de Sete Lagoas para Belo Horizonte, em \u00f4nibus rodovi\u00e1rio convencional, passar\u00e1 de R$24,70 para R$22,45. <\/p>\n
As taxas de embarque e percentuais referentes aos ped\u00e1gios permanecem inalterados e n\u00e3o s\u00e3o definidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras P\u00fablicas (Setop).<\/p>\n
\n<\/br><\/p>\n