Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n Em 11 dias de trabalho, as tr\u00eas equipes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal e Perigosos visitaram oito latic\u00ednios, duas ind\u00fastrias de carnes e derivados, cinco abatedouros, uma unidade ap\u00edcola (produ\u00e7\u00e3o de mel) e 22 estabelecimentos de comercializa\u00e7\u00e3o de sementes, mudas e produtos veterin\u00e1rios e agr\u00edcolas. <\/p>\n Dos oito latic\u00ednios, tr\u00eas (situados em Manga, Montalv\u00e2nia e S\u00e3o Jo\u00e3o das Miss\u00f5es) j\u00e1 se encontravam interditados pelo IMA por problemas sanit\u00e1rios; um sofreu interdi\u00e7\u00e3o parcial de atividades, e dois, diante de inconsist\u00eancias de ordem ambiental, foram notificados pela Semad e ter\u00e3o prazo para se adequarem \u00e0s exig\u00eancias legais. Dois latic\u00ednios n\u00e3o apresentaram irregularidades. <\/p>\n A FPI ainda fiscalizou duas ind\u00fastrias de carnes e derivados, sendo uma em Janu\u00e1ria e a outra em Juven\u00edlia. A de Janu\u00e1ria estava regular, mas a f\u00e1brica de embutidos de Juven\u00edlia teve suas atividades suspensas, porque operava clandestinamente, sem servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o e sem autoriza\u00e7\u00e3o ambiental de funcionamento. <\/p>\n Dois abatedouros, em Bras\u00edlia de Minas e em Janu\u00e1ria, tamb\u00e9m foram interditados, em virtude de funcionarem sem servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais. No abatedouro da cidade de S\u00e3o Francisco, tamb\u00e9m foram encontradas graves irregularidades sanit\u00e1rias, mas n\u00e3o houve interdi\u00e7\u00e3o, porque a prefeitura conta com servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal. Nesse caso, como a legisla\u00e7\u00e3o determina que o \u00f3rg\u00e3o municipal prepondera sobre o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador estadual, diante das irregularidades encontradas durante a inspe\u00e7\u00e3o, os fiscais encaminharam relat\u00f3rio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado.<\/p>\n Agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n O uso e com\u00e9rcio de produtos perigosos, no caso, agrot\u00f3xicos, tamb\u00e9m foi alvo da FPI. Os fiscais visitaram 17 estabelecimentos comerciais nas cidades de Chapada Ga\u00facha, Janu\u00e1ria, Manga, Montalv\u00e2nia e S\u00e3o Jo\u00e3o das Miss\u00f5es, para verificar as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e venda do produto. <\/p>\n \u201cOs efeitos dos agrot\u00f3xicos no meio ambiente s\u00e3o bastante complexos e potencialmente danosos. Na verdade, independentemente do modo de aplica\u00e7\u00e3o, esse produto possui grande potencial de atingir o solo e as \u00e1guas, principalmente devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos ventos e das chuvas, o que acaba por impor uma s\u00e9rie de normas, que regulamentam tanto o uso quanto a venda, o armazenamento e o pr\u00f3prio descarte das embalagens vazias\u201d, explica o superintendente de estrat\u00e9gia em fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.<\/p>\n De acordo com o fiscal agropecu\u00e1rio do IMA, engenheiro agr\u00f4nomo Rodrigo Eust\u00e1quio da Silva, \u201c\u00e9 preciso atentar ainda para os riscos toxicol\u00f3gicos pelo fato de se tratar de produtos perigosos. Respeitar o receitu\u00e1rio agron\u00f4mico e a bula diminui os riscos de toxicidade aguda na pessoa que aplica o produto, e tamb\u00e9m minimiza o risco de produ\u00e7\u00e3o de alimentos com res\u00edduos fora dos par\u00e2metros aceit\u00e1veis atualmente pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n Justamente por isso, entre as exig\u00eancias legais, est\u00e1 a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais terem em seus quadros um profissional de agronomia, que \u00e9 quem prescreve o produto adequado a determinada cultura agr\u00edcola e define modo e dosagem da aplica\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio rural, por sua vez, dever\u00e1 apresentar obrigatoriamente a receita de uso do produto e seguir as normas de armazenamento e descarte das embalagens vazias.<\/p>\n Houve casos em que, durante inspe\u00e7\u00e3o para verificar outras situa\u00e7\u00f5es, os fiscais acabavam encontrando irregularidades ligadas ao uso de agrot\u00f3xicos. Nenhum estabelecimento chegou a ser interditado por esse motivo. As irregularidades, quando encontradas, geraram notifica\u00e7\u00f5es por parte da Semad e do IMA, com prazo para os infratores se adequarem \u00e0s normas legais. <\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Nesta sexta-feira, 14 de julho, a partir das 13 horas, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar os resultados finais da FPI Minas. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a constitui\u00e7\u00e3o e os objetivos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tirar d\u00favidas e fazer sugest\u00f5es, contribuindo para o aprimoramento das pr\u00f3ximas etapas da FPI no estado.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva A FPI est\u00e1 sendo realizada em 18 munic\u00edpios da regi\u00e3o do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco, no norte do estado. Est\u00e3o em campo 160 agentes p\u00fablicos de 15 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e federais: Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD) \u2013 que exerce fiscaliza\u00e7\u00e3o em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM) \u2013; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF-MG); Pol\u00edcia Federal (PF-MG); Pol\u00edcia Civil (PCMG); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA); Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n O objetivo \u00e9 buscar a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orienta\u00e7\u00f5es que, em seu conjunto, possam n\u00e3o s\u00f3 salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a pr\u00f3pria sa\u00fade e seguran\u00e7a social das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e dos patrim\u00f4nios natural e cultural dos munic\u00edpios.<\/p>\n Canais para den\u00fancias<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o que tiver conhecimento de alguma irregularidade na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da FPI pode utilizar os seguintes canais para enviar sua den\u00fancia:![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/fpi_laticinios.jpg\")
Agentes da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPF-MG)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n
\n– E-mail: denunciafpi@gmail.com
\n– Telefone: (38) 3621.6950\/2323
\n– Presencialmente: Sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais – Pra\u00e7a Artur Bernardes, 366 – Centro – Janu\u00e1ria\/MG<\/p>\n