Uma den\u00fancia an\u00f4nima recebida por procuradores do Trabalho de Minas Gerais permitiu o resgate, nesta segunda-feira (10), de uma empregada dom\u00e9stica de 68 anos que trabalhava em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de trabalho escravo na cidade de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste mineiro. Al\u00e9m de n\u00e3o pagar o sal\u00e1rio da dom\u00e9stica, a empregadora, de 50 anos, ainda usava o dinheiro da pens\u00e3o que a trabalhadora recebia pela morte do marido e chegou a fazer tr\u00eas empr\u00e9stimos consignados, num total de R$ 9 mil, em nome da empregada.<\/p>\n
O resgate da trabalhadora foi uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, composto por representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). A den\u00fancia an\u00f4nima foi feita \u00e0 Procuradoria do Trabalho em Te\u00f3filo Otoni e repassada \u00e0 Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, que acionou o Grupo M\u00f3vel.<\/p>\n
De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, que integra o Grupo M\u00f3vel, a dom\u00e9stica trabalhava em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo h\u00e1 cerca de oito anos. Al\u00e9m de n\u00e3o receber o sal\u00e1rio pelo trabalho dom\u00e9stico, a empregadora ainda sacava o dinheiro do benef\u00edcio da pens\u00e3o para custear gastos feitos em uma venda de propriedade da sua fam\u00edlia. A procuradora preferiu n\u00e3o revelar o nome da v\u00edtima nem da empregadora, porque o processo ainda ir\u00e1 ser instaurado.<\/p>\n
\u201cA trabalhadora \u00e9 uma pessoa idosa, analfabeta, n\u00e3o sabia a quem recorrer. Era conhecida da fam\u00edlia e quando o marido morreu, ficou desamparada, e a empregadora encaminhou os documentos para receber o benef\u00edcio da pens\u00e3o. A empregadora alegou que n\u00e3o repassava o benef\u00edcio porque ela tinha uma d\u00edvida na venda, que \u00e9 de propriedade da empregadora. Isso caracteriza servid\u00e3o por d\u00edvida\u201d, afirma a procuradora.<\/p>\n
A dom\u00e9stica cuidava da casa de tr\u00eas quartos, onde moravam a empregadora, dois filhos e uma neta. E morava em um quarto separado da casa, com um filho maior de idade. \u201cTem a quest\u00e3o da submiss\u00e3o psicol\u00f3gica: mora aqui, contribui com servi\u00e7o e comprando mantimentos. A patroa alegou que fazia um bem para ela, porque ela n\u00e3o tinha onde morar \u201c, contou Juliane Mombelli. \u201cO resgate se deu na regi\u00e3o mais pobre do estado de Minas. \u00c9 fruto de desinforma\u00e7\u00e3o, de achar que trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o \u00e9 trabalho e n\u00e3o precisa ser remunerado. N\u00e3o se pode admitir a troca de servi\u00e7o por moradia e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o coordenador do Grupo M\u00f3vel, o auditor fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho, Geraldo Fontana, foi lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o e determinado o pagamento das verbas trabalhistas pela empregadora, que ter\u00e1 que arcar com cerca de R$ 72 mil pelos \u00faltimos cinco anos n\u00e3o pagos. Ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar ao valor que a empregadora reteve da pens\u00e3o da dom\u00e9stica. \u201c Vamos emitir tamb\u00e9m um guia de seguro desemprego para ela\u201d, acrescentou o auditor.<\/p>\n Ele informou ter visitado a regi\u00e3o h\u00e1 cerca de um m\u00eas, ocasi\u00e3o em que foram constatados ind\u00edcios de trabalho escravo tanto em resid\u00eancias nas cidades quanto em fazendas. E que a den\u00fancia do MPT permitiu o flagrante. \u201c\u00c9 um h\u00e1bito ainda vivo na cultura deles. O empregador manter como agregados pessoas em vulnerabilidade social, isso remonta \u00e0 Rep\u00fablica Velha, \u00e9 um retrocesso que persiste”.<\/p>\n O MPT fez o levantamento da situa\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 apresentar \u00e0 empregadora uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) para pagamentos por danos morais \u00e0 dom\u00e9stica. A trabalhadora foi encaminhada a pessoas de sua fam\u00edlia.<\/p>\n Segundo o defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, Pedro Paulo Chiazini, que integra o Grupo M\u00f3vel, a DPU far\u00e1 um requerimento administrativo junto ao INSS para a suspens\u00e3o dos empr\u00e9stimos feitos de maneira fraudulenta e ir\u00e1 em reuni\u00e3o, amanh\u00e3 (12), cobrar que a empregadora pague o que deve \u00e0 dom\u00e9stica, caso contr\u00e1rio ir\u00e1 propor uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cA empregadora praticou crime previsto no estatuto do idoso, de reten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de benef\u00edcio. Vamos apresentar uma not\u00edcia crime ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas\u201d, disse Chiazini.<\/p>\n