![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/geraldo_da_farmacia.jpg\")
Geraldo da Farm\u00e1cia foi eleito em Ipaba (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Por unanimidade, na sess\u00e3o de quinta-feira (06\/07\/2017), o Tribunal Eleitoral mineiro reverteu a cassa\u00e7\u00e3o do registro do prefeito eleito de Ipaba (Vale do Rio Doce), Geraldo dos Reis Neves (PMDB) e do vice-prefeito, Luiz Gonzaga Alves Torres (PMDB), que haviam sido condenados por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio. Os julgadores, com base no voto do relator, juiz Carlos Roberto de Carvalho, tamb\u00e9m exclu\u00edram a multa aplicada e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade para o prefeito e vice.<\/p>\n
De acordo com a representa\u00e7\u00e3o proposta por Jos\u00e9 Vieira de Almeida, candidato a prefeito derrotado, no dia da elei\u00e7\u00e3o foram apreendidos R$ 16.700,00 – em notas de R$ 50 e R$ 100 reais – no carro de Gerson Gomes, sobrinho e coordenador financeiro da campanha de Geraldo Neves. Segundo o autor da a\u00e7\u00e3o, o dinheiro foi arrecadado de forma il\u00edcita e serviu para comprar os votos dos eleitores de Ipaba, como demonstrado pelo boletim de ocorr\u00eancia policial e testemunhas ouvidas.<\/p>\n
O juiz eleitoral, em sua senten\u00e7a, reconheceu a pr\u00e1tica da capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de votos) – art. 41-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997 -, cassando o registro, com aplica\u00e7\u00e3o de multa de 10.000 UFIR e declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos eleitos por oito anos.<\/p>\n
Para o relator do processo na Corte Eleitoral, no entanto, \u201cn\u00e3o h\u00e1 provas de que os recursos arrecadados pelos candidatos tenham origem il\u00edcita, em que pese ser incontroversa a apreens\u00e3o, no dia da elei\u00e7\u00e3o, do montante de R$ 16.700,00. A parte recorrente n\u00e3o logrou demonstrar, por exemplo, que os recursos apreendidos s\u00e3o provenientes de fontes il\u00edcitas, ou derivam da odiosa pr\u00e1tica de \u201ccaixa dois\u201d, o que impede a aplica\u00e7\u00e3o da grave san\u00e7\u00e3o de negativa ou cassa\u00e7\u00e3o do diploma, prevista no \u00a72\u00ba do referido art. 30-A.\u201d<\/p>\n
Ao final, afastou as san\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade, \u201cpois n\u00e3o h\u00e1 nos autos prova robusta da capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio\u201d.<\/p>\n
O prefeito reeleito obteve 4.875 votos (42,16%) e permanece no cargo. Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n