O governo federal anunciou hoje (06\/07\/2017) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em tr\u00eas modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil ser\u00e3o ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, incidindo somente corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.<\/p>\n
O Novo Fies passar\u00e1 a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagar\u00e1 uma parcela m\u00e1xima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte ser\u00e3o a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 450 pontos e nota na reda\u00e7\u00e3o acima de zero no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, afirmou, tamb\u00e9m, que as universidades ser\u00e3o respons\u00e1veis por bancar os custos com as taxas banc\u00e1rias para os empr\u00e9stimos. Com isso, a economia para a Uni\u00e3o ser\u00e1 de R$ 300 milh\u00f5es, segundo o governo. Um fundo garantidor ser\u00e1 criado para que as institui\u00e7\u00f5es de ensino contribuam para mitigar os riscos das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAgora as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas ser\u00e3o s\u00f3cias tamb\u00e9m da inadimpl\u00eancia, elas ter\u00e3o que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimpl\u00eancia aumentar, elas ter\u00e3o que aportar mais recursos no fundo garantidor\u201d, disse o ministro durante o an\u00fancio do Novo Fies, no Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cTem que ser s\u00f3cio no fil\u00e9 e tamb\u00e9m tem que ser s\u00f3cio no osso.\u201d<\/p>\n
Para o ministro, as modifica\u00e7\u00f5es garantir\u00e3o a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimpl\u00eancia de 46,4%, cujo risco ter\u00e1 que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
Em seu pico, em 2014, o Fies alcan\u00e7ou mais de 732 mil contratos de empr\u00e9stimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas. Segundo o atual governo, no entanto, n\u00e3o havia crit\u00e9rios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milh\u00f5es de contratos ativos no Fies.<\/p>\n
Outras modalidades<\/strong><\/p>\n Na segunda modalidade, o Novo Fies ter\u00e1 como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo ser\u00e3o ofertadas 150 mil vagas para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de at\u00e9 3% ao ano, mais corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n A terceira modalidade do Novo Fies contar\u00e1 tamb\u00e9m com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas ser\u00e3o ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n