A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) divulgou ontem (03\/07\/2017) as informa\u00e7\u00f5es do Invent\u00e1rio de Barragens 2016. Trata-se de um levantamento realizado sobre as condi\u00e7\u00f5es de estruturas voltadas para conten\u00e7\u00e3o de rejeitos e res\u00edduos das atividades de minera\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, em 14 das 737 barragens, o auditor n\u00e3o garante a estabilidade.<\/p>\n
O invent\u00e1rio leva em conta dados das Declara\u00e7\u00f5es de Estabilidade de Barragem, que as empresas que possuem estruturas de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos e de res\u00edduos s\u00e3o obrigadas a entregar \u00e0 Feam anualmente. Esses documentos trazem uma avalia\u00e7\u00e3o da estrutura e devem ser assinados por um auditor devidamente registrado em conselho profissional.<\/p>\n
Ao todo, 687 barragens tiveram a estabilidade garantida, o que representa 94,9% do total. H\u00e1 ainda 23 estruturas em que o auditor n\u00e3o apresentou conclus\u00e3o sobre suas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Das 61 barragens que utilizam o m\u00e9todo de alteamento \u00e0 montante, quatro n\u00e3o tiveram a estabilidade garantida. Este m\u00e9todo era utilizando na barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 mineradora Samarco, que rompeu em novembro de 2015 no munic\u00edpio de Mariana (MG).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos foram liberados no meio ambiente, poluindo a bacia do Rio Doce, devastando vegeta\u00e7\u00e3o nativa, destruindo comunidades e matando 19 pessoas. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
O m\u00e9todo alteamento a montante envolve a constru\u00e7\u00e3o de barragens de rejeitos em etapas, por meio de eleva\u00e7\u00f5es sucessivas a partir de um dique de partida. Por estar vinculado a diversos casos de rompimentos em todo o mundo, h\u00e1 pa\u00edses onde ele \u00e9 proibido, como o Chile e o Peru.<\/p>\n
No ano passado, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou\u00a0ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) que n\u00e3o autorizasse a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens baseadas nesse m\u00e9todo.<\/p>\n
Em Minas Gerais, ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Mariana, processos de licenciamento ambiental para barragens que utilizassem alteamento a montante tamb\u00e9m foram suspensos por for\u00e7a do decreto estadual 46.993\/2016, assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT). A suspens\u00e3o vale at\u00e9 que o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) defina crit\u00e9rios e procedimentos a serem adotados pelos empreendimentos miner\u00e1rios.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Feam tamb\u00e9m apresentou um relat\u00f3rio das vistorias realizadas em 2016. Elas tiveram como foco as estruturas de empresas que n\u00e3o vinham apresentando as Declara\u00e7\u00f5es de Estabilidade de Barragem na periodicidade correta, bem como estruturas cuja estabilidade n\u00e3o foi garantida por auditores e outras com potencial de dano ambiental. Houve visitas a 309 barragens.<\/p>\n O trabalho \u00e9 realizando em parceria com a Secretaria de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) e outros \u00f3rg\u00e3os. Como resultado das vistorias, foram emitidos 94 autos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n