Se a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia naufragar no Congresso Nacional, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de super\u00e1vits prim\u00e1rios nas contas p\u00fablicas. A ideia \u00e9 acabar com o pagamento do abono salarial.<\/p>\n
O benef\u00edcio, que \u00e9 pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS\/Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos e que t\u00eam rendimento m\u00e9dio mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, custar\u00e1 R$ 17 bilh\u00f5es neste ano. Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milh\u00f5es de trabalhadores que t\u00eam direito. Desde 2015, por\u00e9m, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.<\/p>\n
O benef\u00edcio tamb\u00e9m passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de servi\u00e7o, de maneira semelhante ao 13\u00ba sal\u00e1rio – ou seja, atualmente varia de R$ 78 a R$ 937. O custo pol\u00edtico do fim do abono salarial, por\u00e9m, seria bem alto, uma vez que seus benefici\u00e1rios s\u00e3o a camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considere ainda vi\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras para aposentadorias e pens\u00f5es no segundo semestre, depois da vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, sua equipe tem em m\u00e3os uma s\u00e9rie de medidas que poder\u00e3o ser adotadas no caso de a proposta de reforma previdenci\u00e1ria ser desidratada ou mesmo n\u00e3o for aprovada.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a Fazenda monitora as negocia\u00e7\u00f5es da reforma diante do quadro pol\u00edtico inst\u00e1vel. Mas o minist\u00e9rio n\u00e3o vai ficar parado se a reforma n\u00e3o avan\u00e7ar, informou um membro da equipe econ\u00f4mica, destacando que h\u00e1 alternativas para garantir uma trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O fim do abono chegou a ser discutido h\u00e1 um ano, durante a elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do teto de gastos. Na \u00faltima hora, a proposta foi retirada, assim como outras medidas mais duras, como o financiamento, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial -, de despesas de Previd\u00eancia dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de benef\u00edcios assistenciais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com as contas fechando no vermelho todos os anos, o FAT precisa da inje\u00e7\u00e3o de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. Para este ano, est\u00e3o previstos R$ 18 bilh\u00f5es. A Uni\u00e3o, por\u00e9m, j\u00e1 avisou o conselho deliberativo do FAT que n\u00e3o ter\u00e1 como bancar os rombos do fundo nos pr\u00f3ximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas.<\/p>\n
Para a equipe econ\u00f4mica, o abono salarial, criado h\u00e1 46 anos, n\u00e3o se justifica mais. O argumento \u00e9 que o benef\u00edcio foi criado na d\u00e9cada de 1970, quando n\u00e3o havia pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo com ganhos reais e nem rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n