![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/dinai_nc.jpg\")
Dinai Gomes foi denunciado por triplo feminic\u00eddio (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/\u00c1lbum de Fam\u00edlia)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Roubo<\/strong><\/p>\n Durante as investiga\u00e7\u00f5es, apurou-se que Dinai j\u00e1 havia, inclusive, praticado outro crime violento contra Michele do qual ela sequer teve conhecimento em vida.\u00a0 No dia 14 de outubro de 2015, Michele foi assaltada quando sa\u00eda de seu trabalho para casa. Nessa \u00e9poca, ela n\u00e3o residia com o denunciado justamente em virtude das brigas do casal. No decorrer do trajeto, que fazia a p\u00e9, Michele foi surpreendida pelas costas por um indiv\u00edduo que a agrediu com socos e subtraiu seu telefone celular. O MPF destaca que “o roubo se restringiu exclusivamente ao telefone celular da v\u00edtima, mas as agress\u00f5es foram muito al\u00e9m do necess\u00e1rio para a subtra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n No ano seguinte, quando Dinai j\u00e1 retornara ao Brasil, esse aparelho foi encontrado numa prateleira da oficina do Canil e Gatil Quinta Monte dos Vendavais, por sinal, no mesmo lugar onde posteriormente foi encontrado um par de chinelos com vest\u00edgios biol\u00f3gicos de uma das v\u00edtimas do homic\u00eddio.<\/p>\n Recurso<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia do MPF acusou o r\u00e9u de triplo feminic\u00eddio (que \u00e9 o assassinato de mulheres por motivo de g\u00eanero, derivado normalmente do \u00f3dio, desprezo ou do sentimento de controle e propriedade sobre elas), mas a senten\u00e7a de pron\u00fancia considerou que o feminic\u00eddio se deu somente com rela\u00e7\u00e3o a Michele, o que, para o magistrado, tamb\u00e9m afastaria, com rela\u00e7\u00e3o a esse crime, a incid\u00eancia da qualificadora do motivo torpe.<\/p>\n Segundo a decis\u00e3o judicial, “n\u00e3o basta que o homic\u00eddio seja praticado contra uma mulher (feminic\u00eddio), ou que tenha acontecido no ambiente dom\u00e9stico, mas que o crime tenha sido cometido, como disposto no inciso VI, do art. 121 do C\u00f3digo Penal, ‘por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino’.”<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no entanto, foi exatamente o que ocorreu: “os tr\u00eas homic\u00eddios foram praticados por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, num contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar”, o que \u00e9 corroborado pela “Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia Contra a Mulher (Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1), internalizada pelo Decreto n. 1.973\/96, que, em seus artigos 1\u00ba e 2\u00ba, estabelece que se entende por viol\u00eancia contra a mulher qualquer ato ou conduta, baseada no g\u00eanero, que cause morte e ocorra no \u00e2mbito da fam\u00edlia ou unidade dom\u00e9stica ou em qualquer rela\u00e7\u00e3o interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou n\u00e3o a sua resid\u00eancia”.<\/p>\n O recurso tamb\u00e9m lembra que a Lei Maria da Penha, al\u00e9m de incluir nesse conceito pessoas apenas esporadicamente agregadas, ainda dispensa, para configura\u00e7\u00e3o da unidade dom\u00e9stica, a necessidade de v\u00ednculo familiar entre o agressor e as v\u00edtimas. O MPF tamb\u00e9m contesta o entendimento do Ju\u00edzo no sentido de que, acolhida a tese de feminic\u00eddio, n\u00e3o seria poss\u00edvel acolher a qualificadora do motivo torpe, pois teriam ambas natureza subjetiva, resultando em bis in idem.<\/p>\n Ao citar diversas jurisprud\u00eancias em sentido contr\u00e1rio ao entendimento do magistrado, o MPF afirma que, “enquanto a torpeza est\u00e1 relacionada com a motiva\u00e7\u00e3o (subjetiva) do autor para a pr\u00e1tica do crime, o feminic\u00eddio diz respeito \u00e0 constata\u00e7\u00e3o objetiva da ocorr\u00eancia de viol\u00eancia de g\u00eanero contra a mulher”, n\u00e3o havendo, pois, raz\u00e3o para exclu\u00ed-la do julgamento que ser\u00e1 feito pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n O feminic\u00eddio \u00e9 crime hediondo e tem pena prevista de 12 a 30 anos. A oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver tem pena de 1 a 3 anos e o roubo, pena de 4 a 10 anos.<\/p>\n Dinai Alves Gomes se encontra preso na Penitenci\u00e1ria Nelson Hungria, em Contagem\/MG, desde o dia 5 de setembro do ano passado. Na senten\u00e7a de pron\u00fancia, o Ju\u00edzo Federal manteve a pris\u00e3o preventiva do acusado.<\/p>\n Clique\u00a0aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para ler a senten\u00e7a de pron\u00fancia.<\/p>\n Clique\u00a0aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para ter acesso ao recurso do MPF.<\/p>\n