A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou hoje (22) a dispensa de outorga de servi\u00e7os para pequenos provedores de acesso \u00e0 internet que tenham menos de 5 mil clientes. Conforme a decis\u00e3o, as empresas que prestarem servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (SCM) e Limitado Privado (SLP) n\u00e3o precisar\u00e3o do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de outorga, que somente ser\u00e1 exigido se elas ultrapassarem o limite de usu\u00e1rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o, debatida desde 2015, vale para as empresas que utilizam transmiss\u00e3o por meios confinados ou equipamentos de radia\u00e7\u00e3o restrita. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o funcionamento de pequenos provedores em cidades com poucas dezenas de milhares de habitantes<\/p>\n
Para o relator do tema no Conselho Diretor da ag\u00eancia, An\u00edbal Diniz, a decis\u00e3o visa reduzir a burocracia e foi tomada ap\u00f3s o amadurecimento do debate, que envolveu uma consulta p\u00fablica com 538 contribui\u00e7\u00f5es. \u201cEssas altera\u00e7\u00f5es foram exaustivamente analisadas e t\u00eam como objetivo primordial possibilitar o crescimento do n\u00famero de prestadores e massificar o acesso\u201d, disse.<\/p>\n
Atualmente, cerca de 60% dos equipamentos certificados anualmente pela Anatel se enquadram como de radia\u00e7\u00e3o restrita. Segundo a Anatel, a medida deve atingir preferencialmente cidades com at\u00e9 20 mil habitantes.<\/p>\n