Um homem foi condenado a indenizar em R$ 35 mil, por danos morais e est\u00e9ticos, uma m\u00e9dica, sua ex-namorada, por t\u00ea-la ferido com facadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do namoro. Ele j\u00e1 foi condenado na \u00e1rea criminal por tentativa de homic\u00eddio. A decis\u00e3o da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou a senten\u00e7a da Comarca de Montes Claros, que havia determinado uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$15 mil.<\/p>\n
A m\u00e9dica, que na \u00e9poca do incidente era uma estudante de 19 anos, teve les\u00f5es no est\u00f4mago e no p\u00e2ncreas e ficou com profundas cicatrizes na omoplata, na clav\u00edcula e no abd\u00f4men. A v\u00edtima contou nos autos que o ex-namorado a agrediu porque ela se recusou a conversar com ele, depois de alguns meses do t\u00e9rmino do namoro. Inconformado, ele retornou com uma faca ao bar onde ela estava, em Montes Claros, e a feriu.<\/p>\n
Depois de receber alta do hospital onde recebeu tratamento, o homem continuou amea\u00e7ando a ex-namorada por telefone. Ele passava de carro lentamente pela porta da casa dela diversas vezes ao dia, at\u00e9 que os pais da v\u00edtima precisaram contratar um seguran\u00e7a. A m\u00e9dica afirmou que, al\u00e9m dos danos morais e est\u00e9ticos e da necessidade de se submeter a cirurgias pl\u00e1sticas para tentar corrigir as cicatrizes, ela teve depress\u00e3o e fobia, que aumentava quando voltava a Montes Claros para visitar seus familiares.<\/p>\n
O homem alegou que \u00e9 moto-t\u00e1xi e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar a indeniza\u00e7\u00e3o. Afirmou ainda que n\u00e3o \u00e9 verdade que amea\u00e7ou a ex-namorada e que foi ele quem sofreu amea\u00e7as dos parentes dela.<\/p>\n
A autora e o r\u00e9u recorreram da senten\u00e7a. O relator \u00c1lvares Cabral da Silva entendeu que o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia foi baixo frente aos danos sofridos pela v\u00edtima, que acabou se mudando de Montes Claros em decorr\u00eancia da agress\u00e3o. \u201cAl\u00e9m dos danos de natureza est\u00e9tica e da necessidade de se submeter a cirurgia corretiva das cicatrizes, \u00e9 inquestion\u00e1vel o temor e a inseguran\u00e7a causados \u00e0 autora pela conduta do r\u00e9u, ap\u00f3s sofrer tamanha viol\u00eancia, de natureza passional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os desembargadores Mari\u00e2ngela Meyer e Vicente de Oliveira Silva votaram de acordo com o relator.<\/p>\n