A Pol\u00edcia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relat\u00f3rio parcial sobre o inqu\u00e9rito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das dela\u00e7\u00f5es da JBS. No relat\u00f3rio, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os ind\u00edcios colhidos at\u00e9 o momento indicam a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva por parte do presidente. Na R\u00fassia, Temer disse que n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o conte\u00fado do relat\u00f3rio por se tratar de uma quest\u00e3o jur\u00eddica e a defesa dele pediu acesso ao relat\u00f3rio preliminar.<\/p>\n
\u201cDiante do sil\u00eancio do mandat\u00e1rio maior da Na\u00e7\u00e3o e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam inc\u00f3lumes as evid\u00eancias que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d, diz o delegado no relat\u00f3rio, divulgado pelo STF.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente, tamb\u00e9m \u00e9 investigado no inqu\u00e9rito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ontem (19), a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da investiga\u00e7\u00e3o, mais cinco dias para concluir o inqu\u00e9rito. A PF ainda pretende concluir a per\u00edcia nos \u00e1udios gravados em conversas de Joesley Batista com o presidente.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a pol\u00edcia diz ainda que Joesley Batista, dono do grupo JBS, e o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da empresa, Ricardo Saud, cometeram crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa. Os dois firmaram acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
Resposta<\/strong><\/p>\n Sobre o relat\u00f3rio preliminar da Pol\u00edcia Federal, o presidente Michel Temer foi questionado pela imprensa durante viagem \u00e0 R\u00fassia, mas n\u00e3o comentou o teor do documento: \u201cVamos esperar. Isso \u00e9 ju\u00edzo jur\u00eddico\u201d. A defesa do presidente solicitou ao STF acesso ao relat\u00f3rio parcial da Pol\u00edcia Federal. O presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es feitas por Joesley e entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra o empres\u00e1rio por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio do m\u00eas, a investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas a partir das cita\u00e7\u00f5es do nome do presidente nas dela\u00e7\u00f5es dos executivos da JBS.<\/p>\n Na sexta-feira (9), o advogado Ant\u00f4nio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu n\u00e3o responder \u00e0s perguntas enviadas pela Pol\u00edcia Federal no inqu\u00e9rito. Al\u00e9m disso, a defesa pediu o arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es e fez cr\u00edticas ao teor do question\u00e1rio enviado pelos delegados.<\/p>\n Para a defesa de Temer, o question\u00e1rio \u00e9 um \u201cacinte \u00e0 sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa\u201d e atenta contra os \u201cdireitos individuais inseridos no texto constitucional\u201d. \u201cO presidente e cidad\u00e3o Michel Temer est\u00e1 sendo alvo de um rol de abusos e de agress\u00f5es aos seus direitos individuais e \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de mandat\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o que colocam em risco a preval\u00eancia do ordenamento jur\u00eddico e do pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, destaca o documento.<\/p>\n O juiz federal Marcos Vin\u00edcius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, rejeitou a\u00e7\u00e3o protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS. Na a\u00e7\u00e3o, Temer pedia que o empres\u00e1rio fosse condenado pelos crimes de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria. A a\u00e7\u00e3o foi movida ap\u00f3s entrevista do empres\u00e1rio \u00e0 revista \u00c9poca, publicada no \u00faltimo fim de semana, em que o Joesley diz que Temer \u00e9 \u201co chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil\u201d.<\/p>\n Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empres\u00e1rio n\u00e3o cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n \u201cN\u00e3o diviso o cometimento do crime de inj\u00faria, tendo o querelante feito asser\u00e7\u00f5es que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, a\u00e7\u00e3o que se mant\u00e9m nos limites de seu direito constitucional de liberdade de express\u00e3o\u201d, disse o juiz.<\/p>\n Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi \u201cdesrespeitosa e leviana\u201d, al\u00e9m de ofensiva. Para os advogados, as declara\u00e7\u00f5es de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.<\/p>\n \u201cNa verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da Rep\u00fablica: obter perd\u00e3o dos in\u00fameros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada que o mantenha livre de qualquer acusa\u00e7\u00e3o, vivendo fora do pa\u00eds com um substancial (e suspeito) patrim\u00f4nio\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o inicial do processo.<\/p>\nJuiz rejeita a\u00e7\u00e3o de Temer contra Joesley<\/h4>\n