Quem j\u00e1 est\u00e1 acostumado a chamar transporte por aplicativos como Uber e Cabify agora tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com a tecnologia para o transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal. A partir de julho, come\u00e7a a funcionar o Buser, uma plataforma que conectar passageiros a empresas de transporte executivo, oferecendo pre\u00e7os bem mais baixos do que os oferecidos nos guich\u00eas das rodovi\u00e1rias.<\/p>\n
A startup de Belo Horizonte est\u00e1 em fase pr\u00e9-operacional, recebendo cadastros de empres\u00e1rios interessados em fazer as viagens, e mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es para parcerias at\u00e9 com “concorrentes”. <\/p>\n
\u201cMuitas das grandes empresas de transporte rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m trabalham com fretes. Elas muitas vezes est\u00e3o interessadas em determinadas rotas, mas n\u00e3o podem fazer porque a concess\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os de outra empresa\u201d, explica o engenheiro Marcelo Abritta, co-fundador do Buser.<\/p>\n
Centenas de empresas de fretamento j\u00e1 entraram em contato, interessadas em iniciar uma parceria, segundo Abritta. Mas para as primeiras viagens \u2013 que acontecem no dia 7 de julho \u2013 apenas cinco foram cadastradas. \u201cVamos selecionar bem os parceiros, escolher as empresas que possuem os melhores \u00f4nibus, as que respeitam as leis trabalhistas. Vamos deixar entrar somente as mais confi\u00e1veis\u201d, garante o engenheiro.<\/p>\n
As primeiras viagens ser\u00e3o entre BH-Vi\u00e7osa (por R$ 39,90), BH-Ipatinga (por R$ 29,90) e Ipatinga-Vi\u00e7osa (por R$ 39,90). A startup tamb\u00e9m pretende implantar as rotas BH-Governador Valadares (por R$ 44,90), BH-Montes Claros (Por R$ 54,90), Ipatinga-Vit\u00f3ria (por R$ 54,90), Juiz de Fora-BH (por R$ 34,90) e Juiz de Fora-Ipatinga (por R$ 54,90). Os valores s\u00e3o at\u00e9 50% mais baratos que o convencional.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para que n\u00e3o tenha problemas com a legisla\u00e7\u00e3o referente ao transporte rodovi\u00e1rio, a startup tem se cercado de todo o embasamento jur\u00eddico para o trabalho. Abritta garante que todas as regras definidas no Decreto n\u00ba 44.035\/2005, que regulamenta o transporte fretado de passageiros em Minas Gerais, est\u00e3o sendo respeitadas. As empresas parceiras que far\u00e3o as viagens s\u00e3o licenciadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER).<\/p>\n Para que a viagem seja aprovada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, as empresas de fretamento parceiras ter\u00e3o de apresentar uma lista fechada com nome dos passageiros com uma anteced\u00eancia de 12 horas.<\/p>\n Conforme o Buser crescer em n\u00famero de viagens e algumas rotas passarem a se tornar rotineiras, a plataforma vai trabalhar com rotatividade de empresas parceiras entre os diferentes roteiros. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o impede que uma mesma empresa possa fazer a mesma rota com regularidade \u2013 essa \u00e9 uma exclusividade da empresa que possui a concess\u00e3o p\u00fablica para atuar no trecho.<\/p>\n \u201cExiste uma amea\u00e7a real de que empresas questionem o nosso trabalho. Do nosso lado, vamos mostrar para a sociedade que a nossa proposta \u00e9 boa para todo mundo, pois com as passagens mais baratas, mais pessoas v\u00e3o poder viajar e isso vai colaborar para toda a cadeia que trabalha com o transporte fretado. Vamos andar dentro da legalidade para ningu\u00e9m poder questionar\u201d, explica Abritta.<\/p>\n O empres\u00e1rio conta que uma iniciativa parecida foi feita na Alemanha e atinge boa parte do mercado desse pa\u00eds. Ele espera ainda que haja uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre transporte rodovi\u00e1rio, assim como aconteceu com o servi\u00e7o de t\u00e1xi, depois que o Uber entrou no mercado brasileiro. \u201cA lei \u00e9 ultrapassada. Entendemos que no passado ela era importante para um controle, mas hoje com a tecnologia \u00e9 mais f\u00e1cil ter uma viagem com conforto e seguran\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, o DEER\/MG informa que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi consultado oficialmente pelos idealizadores do aplicativo sobre sua implementa\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u201co transporte remunerado de pessoas tem que estar de acordo com o estabelecido no Decreto n\u00ba 44.035\/2005, que disciplina a autoriza\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o fretado de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal, e caso isto n\u00e3o ocorra, a empresa ser\u00e1 punida de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O Sindicato das Empresas de Transportes Passageiros (Sindpas) afirma que entende o transporte oferecido pelo aplicativo como atividade ilegal e clandestina. “A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer transporte remunerado depende de concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico competente. O Buser, na pr\u00e1tica, est\u00e1 anunciando a cria\u00e7\u00e3o de verdadeiras linhas de transporte p\u00fablico intermunicipal. Ocorre que essa atividade \u00e9 privativa do Estado. A presta\u00e7\u00e3o por terceiros depende de pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o”, afirma a assessoria jur\u00eddica do sindicato. <\/p>\n De acordo com Renato Soares, presidente da Cooperminas (Cooperativa dos Transportadores de Passageiros do Estado de Minas Gerais), se a Buser conseguir seguir as regras da legisla\u00e7\u00e3o estadual e nacional muitos empres\u00e1rios da \u00e1rea v\u00e3o se interessar pelo projeto. \u201cExistem brechas na legisla\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea vai a uma locadora de ve\u00edculos e aluga uma van, por exemplo, n\u00e3o precisa enviar a lista de passageiros para o DEER. Essa regra vale apenas para as empresas de transporte\u201d, explica Soares.<\/p>\n Segundo ele, existe uma frota de cerca de 125 mil ve\u00edculos em Minas Gerais habilitados para serem usados em transporte de passageiros.<\/p>\n