![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/dr_farias.jpg\")
TRE-MG cassou o mandato do prefeito Farias Menezes (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Por unanimidade, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (13\/06\/2017), o Tribunal Eleitoral mineiro confirmou a cassa\u00e7\u00e3o do registro do prefeito eleito de Dion\u00edsio (Vale do A\u00e7o), Farias Menezes de Oliveira (PSL), e do vice-prefeito reeleito, Em\u00eddio Braga Bicalho (PP), pela pr\u00e1tica de conduta vedada em per\u00edodo eleitoral e abuso de poder pol\u00edtico. Os julgadores, com base no voto do relator, juiz Ant\u00f4nio Augusto Mesquita Fonte Boa, mantiveram ainda a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por 8 anos aos candidatos, extensiva aos dois outros investigados, Frederico Coura Ferreira, ex-prefeito do munic\u00edpio, e Jos\u00e9 Henrique Ferreira, correligion\u00e1rio e pai de Frederico.<\/p>\n
Os cassados permanecem no cargo at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o do julgado e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias dever\u00e3o acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral, nos termos do art. 224 do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, Frederico (ent\u00e3o prefeito) e Em\u00eddio (vice-prefeito reeleito) efetuaram doa\u00e7\u00f5es de lotes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de Dion\u00edsio, com conota\u00e7\u00e3o eleitoreira, revelando o abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico em prol das candidaturas dos investigados. <\/p>\n
De acordo com o relator, \u201c(…) verifico que o uso promocional ficou caracterizado pelo comunicado assinado pelo ex-prefeito, Frederico Ferreira, destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Baixo Verde de cronograma para a entrega dos lotes, estrategicamente definido para 16\/9 a 27\/09\/2016; pelo fato de Jos\u00e9 Henriques Ferreira, pai do prefeito \u00e0 \u00e9poca, pessoa que n\u00e3o ocupava qualquer cargo p\u00fablico, mas conhecido como \u201cAdministrador\u201d, comparecer quase todos os dias ao local de entrega tamb\u00e9m em carro com adesivo de propaganda eleitoral; pela men\u00e7\u00e3o \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de lotes e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura no com\u00edcio realizado pelos candidatos no distrito\u201d. <\/p>\n
E concluiu: \u201c\u00c9 de real\u00e7ar a gravidade da conduta vedada reconhecida, em ju\u00edzo de proporcionalidade, para atingir o bem jur\u00eddico protegido \u2013 igualdade na disputa \u2013 de tal forma suficiente para ensejar a cassa\u00e7\u00e3o do diploma dos candidatos beneficiados pela pr\u00e1tica il\u00edcita. <\/p>\n
O prefeito eleito obteve 2.693 votos (51,20%), que ser\u00e3o anulados. Da decis\u00e3o cabe recurso. <\/p>\n