O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13\/06\/2017) que levar\u00e1 o pedido de pris\u00e3o contra o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20).<\/p>\n
A pris\u00e3o foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar A\u00e9cio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica entrou com um agravo contra a decis\u00e3o, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interp\u00f4s um agravo para garantir a liberdade dele.<\/p>\n
Ambos os pedidos ser\u00e3o levados \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na Primeira Turma no mesmo dia, disse hoje o ministro Marco Aur\u00e9lio, que foi sorteado o novo relator do caso de A\u00e9cio ap\u00f3s ser acatado um pedido da defesa pela redistribui\u00e7\u00e3o do processo. \u201cSer\u00e3o analisados os extremos\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poder\u00e1 pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decis\u00e3o que determinou o afastamento de A\u00e9cio das atividades parlamentares. Para Marco Aur\u00e9lio, n\u00e3o basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda n\u00e3o foi feito. <\/p>\n
\u201cFica uma cadeira vaga. O desej\u00e1vel n\u00e3o isso, \u00e9 que ela esteja preenchida\u201d, disse Marco Aur\u00e9lio. \u201cAo que tudo indica, o epis\u00f3dio de dezembro est\u00e1 fazendo escola. N\u00e3o me passa pela cabe\u00e7a que o Senado n\u00e3o cumpra decis\u00e3o judicial\u201d, acrescentou o ministro, fazendo refer\u00eancia ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu n\u00e3o cumprir decis\u00e3o liminar pelo afastamento do pol\u00edtico alagoano da presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n