![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/trabalho_escravo_aguasvermelhas.jpg\")
Local onde o trabalhador vivia (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPT-MG)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Sal\u00e1rio, carteira assinada, \u00e1gua pot\u00e1vel, cama, colch\u00e3o, banheiro… Nenhum desses direitos humanos fundamentais era assegurado na rela\u00e7\u00e3o de trabalho que os administradores de uma fazenda localizada no munic\u00edpio de \u00c1guas Vermelhas, na divisa entre o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas, impuseram ao senhor J.R.S. Aplicar agrot\u00f3xicos em terreno de planta\u00e7\u00e3o de eucalipto, sem equipamento de seguran\u00e7a, era sua lida di\u00e1ria. A contrapartida pelo trabalho vinha a cada semana em forma de cesta de alimentos.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), com base em relat\u00f3rio fiscal do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) do Minist\u00e9rio do Trabalho, descreve a situa\u00e7\u00e3o: \u201cno recinto, de um \u00fanico c\u00f4modo, n\u00e3o havia paredes, seja de madeira ou alvenaria. O piso era de ch\u00e3o batido, fazendo com que a poeira produzisse um ambiente permanentemente sujo e, em \u00e9poca de chuvas, tomado pelo barro. N\u00e3o havia cama, de modo que o trabalhador dormia sob varas de eucalipto e um peda\u00e7o de espuma, em patente comprometimento da integridade f\u00edsica e sem possibilidade de efetivo descanso ap\u00f3s o dia de trabalho. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sendo que o banho era realizado na parte exterior do barraco, sem privacidade ou garantias m\u00ednimas de asseio\u201d.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma clara situa\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, na qual o trabalhador n\u00e3o recebe remunera\u00e7\u00e3o em dinheiro pelo trabalho que presta e est\u00e1 submetido a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, pela aus\u00eancia de um alojamento em condi\u00e7\u00f5es dignas de higiene e conforto, sem contar a falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a e outros requisitos inerentes a uma rela\u00e7\u00e3o formal de trabalho\u201d, explica o Procurador do Trabalho Fabr\u00edcio Pena, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o de tutela pedida pelo MPT, na ACP, foi deferida pela Justi\u00e7a do Trabalho, que imp\u00f4s 15 obriga\u00e7\u00f5es aos administradores da fazenda, entre as quais manter todos os empregados com registro em carteira e remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel, fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel, EPIs gratuitamente, alojamentos adequados, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e locais para refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J.R.S foi resgatado da fazenda em for\u00e7a-tarefa do Grupo M\u00f3vel em junho de 2016 e recebeu todos os seus direitos. A antecipa\u00e7\u00e3o de tutela e os resultados finais dessa ACP v\u00e3o beneficiar futuros empregados e por fim a uma pr\u00e1tica antiga na fazenda onde estava o trabalhador, relata o Procurador Fabr\u00edcio Pena: \u201cEmbora somente um trabalhador tenha sido resgatado na opera\u00e7\u00e3o, durante a investiga\u00e7\u00e3o foram reunidas fartas provas, inclusive pela pol\u00edcia local, de que os empregadores exploram trabalhadores nas mesmas condi\u00e7\u00f5es h\u00e1 muitos anos, aproveitando-se da car\u00eancia de recursos e baixa instru\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, muito comuns nas zonas rurais do norte de Minas\u201d. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pleiteia o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500.000,00 pelos danos sociais causados e aguarda senten\u00e7a na Vara do Trabalho de Almenara.<\/p>\n