Foram condenados, em segunda inst\u00e2ncia, uma comerciante e seu amante, acusados de sequestrar e matar um empres\u00e1rio rural de Capin\u00f3polis para ficar com o dinheiro dele. A mulher dever\u00e1 cumprir dez anos; e o c\u00famplice, nove anos de reclus\u00e3o, ambos em regime fechado, por extors\u00e3o mediante sequestro. A decis\u00e3o da 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) modificou senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a mulher, dona de uma loja de celulares, namorava a v\u00edtima desde 2002, mas mantinha simultaneamente um relacionamento com seu c\u00famplice. Como tinha acesso ao controle cont\u00e1bil da propriedade agr\u00edcola do namorado, ela soube que a safra prevista naquele ano ia render um lucro l\u00edquido de R$ 250 mil e arquitetou o crime com o amante para apossar-se do dinheiro.<\/p>\n
Ainda segundo o MP, a v\u00edtima disse que s\u00f3 ajudaria financeiramente a namorada, que morava sozinha, quando ambos estivessem casados e vivessem sob o mesmo teto. Assim, foi anunciado o noivado em junho de 2009, mas isso passou a representar um obst\u00e1culo aos encontros entre a mulher e o amante na casa dela. Eles planejaram sequestrar o fazendeiro, para propiciar “uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica capaz de tir\u00e1-lo de cena” e sanear as finan\u00e7as da comerciante. Ela passou a informar o amante sobre a rotina do noivo.<\/p>\n
Em 13 de mar\u00e7o de 2010, quando o fazendeiro pretendia recrutar trabalhadores, o acusado, acompanhado de outras pessoas n\u00e3o identificadas, dominou-o e sequestrou-o, deixando a caminhonete dele abandonada na estrada. O r\u00e9u utilizou o celular da pr\u00f3pria v\u00edtima para comunicar-se com a m\u00e3e dele, orientando-a a n\u00e3o chamar a pol\u00edcia. Como os familiares se negaram a obedecer, os contatos cessaram.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito concluiu que havia fortes ind\u00edcios de que a v\u00edtima havia sido executada sumariamente, pois ela conhecia os sequestradores e desapareceu desde ent\u00e3o. Contudo, em setembro de 2013, os acusados foram absolvidos, por falta de provas.<\/p>\n
A Promotoria recorreu, pedindo a condena\u00e7\u00e3o do casal e argumentando que havia informa\u00e7\u00f5es suficientes para formar a culpa dos envolvidos, como a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo do amante por meio de registros de multa por excesso de velocidade no dia em que a v\u00edtima desapareceu, uma anota\u00e7\u00e3o da comerciante no livro de contas do namorado e a troca de mais de 2 mil mensagens entre os dois acusados.<\/p>\n
Os magistrados, por maioria, deram provimento ao pedido do MP. Eles divergiram do relator, desembargador Rubens Gabriel Soares, apenas no que dizia respeito \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o para os r\u00e9us. Para os desembargadores Furtado de Mendon\u00e7a e Jaubert Carneiro Jaques, o cumprimento da ordem de pris\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso no TJMG.<\/p>\n
O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n