Eleitores de seis munic\u00edpios, em cinco estados, voltar\u00e3o \u00e0s urnas hoje (04\/06\/2017) para eleger prefeitos e vices. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito suplementar \u00e9 necess\u00e1rio nos casos em que os candidatos mais votados na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o tiveram os registros de candidatura cassados.<\/p>\n
Conforme calend\u00e1rio do TSE, ao longo do ano outros munic\u00edpios tamb\u00e9m passar\u00e3o pelo processo. Veja a seguir informa\u00e7\u00f5es sobre a elei\u00e7\u00e3o suplementar deste domingo:<\/p>\n
Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorre nos munic\u00edpios de Guaraque\u00e7aba e Moreira Sales. Em Guaraque\u00e7aba, o mais votado para o cargo nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, Riad Said Zahoui, teve o registro de candidatura indeferido. Ele foi considerado ineleg\u00edvel pela Justi\u00e7a Eleitoral por ter tido o mandato anterior cassado por compra de votos e abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n No caso do munic\u00edpio de Moreira Sales, o mais votado nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado foi Hugo Berti. Ele teve o registro de candidatura negado em decis\u00e3o final do TSE, ap\u00f3s ficar ineleg\u00edvel por condena\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa.<\/p>\n Minas Gerais<\/strong><\/p>\n No munic\u00edpio de Cristiano Otoni, regi\u00e3o central de Minas, a elei\u00e7\u00e3o de 2016 para prefeito foi anulada pela Justi\u00e7a Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos v\u00e1lidos teve o registro de candidatura indeferido. As elei\u00e7\u00f5es suplementares ocorrer\u00e3o em turno \u00fanico, das 8h \u00e0s 17h, nos mesmos locais designados para o pleito de outubro de 2016. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos est\u00e1 prevista para ocorrer at\u00e9 o dia 23 de junho.<\/p>\n Mato Grosso do Sul<\/strong><\/p>\n Os mais de 7 mil eleitores do munic\u00edpio sul-mato-grossense de Tacuru tamb\u00e9m retornar\u00e3o \u00e0s urnas neste domingo. O novo pleito ocorrer\u00e1 porque a chapa mais votada nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 teve o registro negado pela Justi\u00e7a Eleitoral. Claudio Rocha Barcelos e Adailton de Oliveira, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, obtiveram o maior n\u00famero de votos em outubro do ano passado (2.737 votos).<\/p>\n A chapa concorreu com o pedido de registro de candidatura indeferido com recurso e os votos recebidos foram totalizados como nulos. Em abril deste ano, o TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Adailton de Oliveira ao cargo de vice-prefeito, por ter sido condenado pela pr\u00e1tica de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.<\/p>\n Par\u00e1 e Tocantins<\/strong><\/p>\n O candidato reeleito prefeito em Tom\u00e9-A\u00e7u (PA), Josehildo Taketa Bezerra, teve o registro indeferido por se encontrar ineleg\u00edvel em raz\u00e3o de pr\u00e1tica de improbidade administrativa. Em Taguatinga (TO), Paulo Roberto Ribeiro, o candidato mais votado a prefeito teve os votos anulados.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral considerou o pol\u00edtico ineleg\u00edvel por causa das irregularidades cometidas na administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio entre 1997 e 2004.<\/p>\n Normas<\/strong><\/p>\n Segundo o Artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral, que sofreu altera\u00e7\u00f5es com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n\u00ba 13.165), s\u00e3o necess\u00e1rias novas elei\u00e7\u00f5es sempre que houver, independentemente do n\u00famero de votos anulados e ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u201cdecis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassa\u00e7\u00e3o do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n As instru\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o dessas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o estabelecidas por meio de norma espec\u00edfica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n