O Brasil n\u00e3o tem uma pol\u00edtica voltada para a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades na educa\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o da presidente executiva do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Fonseca da Cruz, e isso impacta n\u00e3o somente dados educacionais, mas o desenvolvimento do pa\u00eds. “A gente conseguiu avan\u00e7ar porque teve pol\u00edtica \u00fanica de inclus\u00e3o no sistema. Mas parou por a\u00ed. N\u00e3o temos pol\u00edticas para priorizar a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
O Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Editora Moderna, lan\u00e7ou o Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que re\u00fane dados da educa\u00e7\u00e3o brasileira organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O PNE foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Entre elas est\u00e1 o aumento do investimento na \u00e1rea para pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano \u2013 atualmente, o Brasil investe o equivalente a 5,3% do PIB em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dados mostram que h\u00e1 uma grande desigualdade entre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e a popula\u00e7\u00e3o mais rica quando se tratam de indicadores educacionais. “Isso define muito o futuro, n\u00e3o s\u00f3 profissional, mas de vida, participa\u00e7\u00e3o e cidadania.\u00a0Estudos que levam em considera\u00e7\u00e3o\u00a0escolaridade mostram que tr\u00eas anos a mais de escolaridade m\u00e9dia do pa\u00eds levam a um crescimento de 1% do PIB”, diz Priscila.<\/p>\n
Atualmente, as pessoas com idade entre 18 a 29 anos, estudaram em m\u00e9dia 10,1 anos. As diferen\u00e7as aparecem quando considerados os 25% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o e os 25% mais pobres. O primeiro grupo, estuda em m\u00e9dia 12,5 anos, enquanto o segundo, 8,5 anos, ou seja, uma diferen\u00e7a de quatro anos de escolaridade. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, por lei, dos 4 aos 17 anos, o que equivale a 13 anos de estudo.<\/p>\n
Embora o pa\u00eds tenha avan\u00e7ado em inclus\u00e3o de crian\u00e7as e jovens fora da escola, as diferen\u00e7as socioecon\u00f4micas ainda impactam na educa\u00e7\u00e3o. Prova disso \u00e9 que o atendimento das crian\u00e7as de 4 e 5 anos que v\u00eam de fam\u00edlias com renda at\u00e9 um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 234,25) atinge 86,8%. J\u00e1 entre aqueles que ganham pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 937), a taxa de atendimento sobe para 94,8%. Dos 15 aos 17 anos, tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7a. A taxa de atendimento no primeiro grupo \u00e9 de 79,1%, enquanto no segundo, 91,5%.<\/p>\n
Para combater a desigualdade, de acordo com Priscila, seria necess\u00e1rio inverter a l\u00f3gica atual e oferecer aos mais pobres uma educa\u00e7\u00e3o de melhor qualidade, com melhor infraestrutura e melhor forma\u00e7\u00e3o de professores. O que ocorre, no entanto, \u00e9 o inverso. “Comunidades que t\u00eam escolaridade mais baixa geram menos riqueza, recebem menos riqueza, investem menos em educa\u00e7\u00e3o e ficam presas nesse ciclo”, diz.<\/p>\n
Investimento<\/strong><\/p>\n Um dos caminhos para reduzir a desigualdade educacional no pa\u00eds \u00e9 por meio de uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de recursos e aumento de investimento. O momento, no entanto, de crise econ\u00f4mica, \u00e9 tamb\u00e9m de alerta para o financiamento p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o brasileira, segundo o coordenador de Projetos do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o economista Caio Callegari.<\/p>\n Em artigo publicado no Anu\u00e1rio, Callegari mostra que a complementa\u00e7\u00e3o, pela Uni\u00e3o, do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) est\u00e1 hoje no patamar m\u00ednimo institu\u00eddo por lei (Lei 11.494\/2007). Em 2017, a complementa\u00e7\u00e3o atingiu o montante de R$ 11,7 bilh\u00f5es, menor valor em termos reais da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n “Embora o Fundeb ainda n\u00e3o seja um mecanismo perfeito de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos e de indu\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os educacionais, um aporte ampliado na complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o permitiria ampliar a equidade do sistema educacional b\u00e1sico, uma vez que o montante seria destinado aos estados com menores valores aluno\/ano no Fundeb”, avalia Callegari<\/p>\n O Fundeb \u00e9, em muitos munic\u00edpios, a principal fonte de recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pagando o sal\u00e1rio dos professores e manuten\u00e7\u00f5es na rede de ensino. O fundo \u00e9 formado por receitas dos entes federativos, mais uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n Callegari tamb\u00e9m demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o de recursos para educa\u00e7\u00e3o, sobretudo com a Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016, que estabelece um teto de gastos para a Uni\u00e3o.<\/p>\n A previs\u00e3o da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 de que o m\u00ednimo de investimento em Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) seja inferior ao que seria sob a regra anterior durante todo esse per\u00edodo de vig\u00eancia da emenda.<\/p>\n Os impactos maiores viriam no decorrer dos anos, quando a economia voltar a se estabilizar. Os c\u00e1lculos citados por Callegari mostram que no agregado de 2028 a 2036, a perda seria de pelo menos R$ 302,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n O governo diz que como educa\u00e7\u00e3o ficou fora da regra geral das demais \u00e1reas, apesar do setor estar dentro de um teto geral, \u00e9 poss\u00edvel realocar recursos e aumentar o investimento. O Fundeb tamb\u00e9m ficou fora do teto geral.<\/p>\n