Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Belo Horizonte est\u00e3o se mobilizando para questionar a prefeitura sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o Programa de Metas de Gest\u00e3o 2017-2020. As entidades alegam que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio foi descumprida.<\/p>\n
O Programa de Metas, que lista as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas pela prefeitura nos quatro anos de mandato, deve ser observado anualmente nas defini\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio. \u00c9 preciso tamb\u00e9m\u00a0 apresentar semestralmente um balan\u00e7o com indicadores de desempenho relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do plano. A realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e9 umas das exig\u00eancias legais para a elabora\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O documento passou a ser uma exig\u00eancia h\u00e1 cinco anos, quando a C\u00e2mara de Vereadores aprovou a Emenda 24\/2012, que inclui um artigo na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A gest\u00e3o de Alexandre Kalil, que assumiu a prefeitura em 1\u00ba de janeiro deste ano, ser\u00e1 a segunda de Belo Horizonte a ter um Programa de Metas. A gest\u00e3o anterior, do prefeito M\u00e1rcio Lacerda, tamb\u00e9m elaborou o documento.<\/p>\n
Prazos<\/strong><\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Metas deve ocorrer at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do mandato. No primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, o programa deve ser publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/em>. Depois disso, a prefeitura tem 30 dias para fazer as audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n O Programa de Metas foi publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/em>\u00a0no dia 28 de abril e tamb\u00e9m foi disponibilizado na internet. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, as audi\u00eancias deveriam ter sido feitas at\u00e9 o dia 28 de maio, mas, segundo entidades da sociedade civil, n\u00e3o ocorreram. Por outro lado, a prefeitura fez uma convocat\u00f3ria para que fossem enviadas cr\u00edticas, sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es ao\u00a0e-mail\u00a0<\/em>da Secretaria de Planejamento at\u00e9 28 de maio.<\/p>\n Prioridades<\/strong><\/p>\n Para a Cidade dos Sonhos, uma rede composta por diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, \u00e9 pelo programa que a popula\u00e7\u00e3o conhece as prioridades da gest\u00e3o municipal e pode acompanhar as a\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. A rede busca debater os desafios de um ambiente urbano sustent\u00e1vel, que incluiria op\u00e7\u00f5es alternativas de mobilidade, \u00e1reas verdes, gest\u00e3o de res\u00edduos e energia limpa.<\/p>\n Fazem parte do Cidade dos Sonhos sete entidades: F\u00f3rum Municipal Lixo e Cidadania, Tarifa Zero BH, Desvelocidades, BH em Ciclo, Nossa BH, Revista Piseagrama e Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Insea). As organiza\u00e7\u00f5es afirmam que Belo Horizonte est\u00e1 entre as 49 cidades brasileiras que adotaram o Programa de Metas, mas ressaltam que a prefeitura n\u00e3o promoveu a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n \u201cN\u00f3s reunimos diversos coletivos e criamos 109 metas que gostar\u00edamos de propor para incorpora\u00e7\u00e3o no programa. Achamos que haveria espa\u00e7o para apresent\u00e1-las e discuti-las nas audi\u00eancias do m\u00eas de maio, junto com outras metas que viessem a ser propostas por outros grupo, mas as audi\u00eancias n\u00e3o ocorreram\u201d, disse Guilherme Tampieri, do movimento Nossa BH.<\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em nota, a prefeitura idisse que houve uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do programa no dia 27 de abril, que teve “grande participa\u00e7\u00e3o popular, ampla cobertura da imprensa e a presen\u00e7a do prefeito Kalil”. A prefeitura informou tamb\u00e9m que, at\u00e9 26 de maio, recebeu 140 propostas da sociedade civil por\u00a0e-mail<\/em>, o que contribuiria para melhoria dos instrumentos de planejamento da gest\u00e3o.<\/p>\n O Cidade dos Sonhos contesta o munic\u00edpio e alega que , no dia 27 de abril, foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o do programa, e n\u00e3o uma audi\u00eancia p\u00fablica. Os dois eventos est\u00e3o previstos na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e t\u00eam natureza diversa. Para as organiza\u00e7\u00f5es, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do plano, n\u00e3o houve espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o das pessoas, e os interessados foram para o encontro sem estar preparados para debater, j\u00e1 que o documento ainda n\u00e3o era de conhecimdento p\u00fablico.<\/p>\n Oficina<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira (31), a prefeitura fez uma oficina para discutir as prioridades do munic\u00edpio e colher contribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental 2018-2021. Trata-se de outro instrumento de gest\u00e3o voltado para orientar a formula\u00e7\u00e3o dos projetos governamentais e as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, inclusive as a\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Metas. Segundo o munic\u00edpio, haver\u00e1 uma s\u00e9rie de encontros com esse prop\u00f3sito. A primeira oficina teve como tema a mobilidade urbana.<\/p>\n Tampieri participou da oficina e fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva: \u201cfoi um ensaio interessante, em que criamos uma metodologia para outros encontros”. De acordo com Tampieri, isso que pode fazer com que, j\u00e1 em setembro, um Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental esteja constru\u00eddo “de forma mais ampla e mais democr\u00e1tica do que se fosse tudo feito dentro do gabinete da prefeitura\u201d.\u00a0 Na opini\u00e3o do representante do movimento Nossa BH, o munic\u00edpio est\u00e1 dando mais aten\u00e7\u00e3o ao Plano Plurianual do que ao Programa de Metas.<\/p>\n