{"id":116396,"date":"2017-06-01T12:25:06","date_gmt":"2017-06-01T14:25:06","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=116396"},"modified":"2017-06-01T12:25:06","modified_gmt":"2017-06-01T14:25:06","slug":"sem-previsao-para-retomar-operacoes-samarco-inicia-mais-um-periodo-de-layoff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=116396","title":{"rendered":"Sem previs\u00e3o para retomar opera\u00e7\u00f5es, Samarco inicia mais um per\u00edodo de layoff"},"content":{"rendered":"

A mineradora Samarco deu in\u00edcio hoje (1\u00ba de junho) a mais um per\u00edodo de\u00a0layoff,<\/em>\u00a0suspendendo o contrato de trabalho de cerca de 800 funcion\u00e1rios por dois meses. O prazo pode ser ainda prorrogado por mais tr\u00eas meses. A medida foi tomada, segundo a empresa, por ser a melhor solu\u00e7\u00e3o para preservar os postos de trabalho no momento, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 certezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de retomada das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As atividades da mineradora est\u00e3o suspensas em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia de Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015, quando uma de suas barragens se rompeu e liberou no ambiente mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos. Houve devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de comunidades. Dezenove pessoas morreram. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n

No\u00a0layoff<\/em>, o contrato de trabalho \u00e9 suspenso, assim como o pagamento do sal\u00e1rio. No entanto, a empresa tem que oferecer aos funcion\u00e1rios afastados treinamentos de requalifica\u00e7\u00e3o, e os empregados t\u00eam direito a receber uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para que n\u00e3o haja preju\u00edzos aos trabalhadores, a Samarco prop\u00f4s uma ajuda de custo complementar at\u00e9 atingir o valor do sal\u00e1rio l\u00edquido de cada um e garantiu que ir\u00e1 manter os benef\u00edcios atuais como o plano de sa\u00fade e o vale alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida foi negociada com os trabalhadores, que a aprovaram em assembleias organizadas pelo Sindicato Metabase de Mariana e pelo Sindicato dos Metal\u00fargicos do Estado do Esp\u00edrito Santo. Atualmente, a Samarco tem cerca de 1,8 mil empregados divididos entre suas duas unidades operacionais: uma na cidade mineira de Mariana e outra em Anchieta, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Este ser\u00e1 o terceiro per\u00edodo de\u00a0layoff\u00a0<\/em>concedido pela Samarco desde a trag\u00e9dia. Outras medidas j\u00e1 adotadas pela mineradora foram duas licen\u00e7as remuneradas e um per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas. Diferente do\u00a0layoff<\/em>, a licen\u00e7a remunerada consiste na permiss\u00e3o dada ao empregado para ausentar-se do trabalho temporariamente. Ele continua a receber normalmente o seu sal\u00e1rio. Nas f\u00e9rias coletivas, a empresa opta por conceder o direito \u00e0s f\u00e9rias de forma simult\u00e2nea a todos ou a uma parte dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Em julho do ano passado, tamb\u00e9m foi colocada em pr\u00e1tica um\u00a0Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria\u00a0(PDV). No total, 925 empregados aderiram ao PDV e 153 foram demitidos por iniciativa da mineradora com direito \u00e0s vantagens oferecidas no programa.<\/p>\n

Retomada<\/strong><\/p>\n

A Samarco esperava retomar suas atividades no segundo semestre desse ano. No entanto, um impasse com a prefeitura de\u00a0Santa B\u00e1rbara\u00a0(MG) atrasou o processo e atualmente a mineradora n\u00e3o estipula uma data para reiniciar suas opera\u00e7\u00f5es. O munic\u00edpio \u00e9 o \u00fanico que ainda n\u00e3o entregou a carta de conformidade. O documento \u00e9 um pr\u00e9-requisito para que se possa solicitar a libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais suspensas \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais.<\/p>\n

A carta de conformidade deve atestar que as estruturas da empresa est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Ela deve ser entregue pelas prefeituras das cidades mineiras envolvidas na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o exista efetiva produ\u00e7\u00e3o da Samarco em Santa B\u00e1rbara, a empresa faz capta\u00e7\u00e3o e bombeamento de \u00e1gua em um de seus distritos. As estruturas que existem no local n\u00e3o foram afetadas pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

O impasse ocorre porque a prefeitura do munic\u00edpio considera que a retomada das atividades provocaria impactos no meio ambiente. Dessa forma, passou a cobrar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o por parte da mineradora e esperava negociar contrapartidas. Uma das possibilidades que chegou a ser cogitada foi um projeto voltado para o tratamento do esgoto.<\/p>\n

No entanto, a mineradora obteve uma\u00a0decis\u00e3o favor\u00e1vel\u00a0do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). H\u00e1 pouco mais de duas semanas, o desembargador Raimundo Messias J\u00fanior concordou com a argumenta\u00e7\u00e3o da empresa de que a avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais \u00e9 de responsabilidade do governo estadual, cabendo ao munic\u00edpio t\u00e3o somente avaliar a conformidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

O magistrado determinou que a prefeitura de Santa B\u00e1rbara dissesse em 10 dias se a estrutura que existe no munic\u00edpio est\u00e1 de acordo com a lei municipal. Santa B\u00e1rbara informou que foi notificada da decis\u00e3o no dia 23 de maio e que apresentaria a sua avalia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de junho.<\/p>\n

Na semana passada, durante uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0realizada em Belo Horizonte, os prefeitos de Mariana e de Anchieta manifestaram seu descontentamento com o comportamento da prefeitura de Santa B\u00e1rbara. As duas cidades s\u00e3o as principais prejudicadas pela paralisa\u00e7\u00e3o da Samarco e vivem uma crise econ\u00f4mica, j\u00e1 que suas receitas dependem em grande parte da produ\u00e7\u00e3o da mineradora. No munic\u00edpio mineiro, ocorre a extra\u00e7\u00e3o e o beneficiamento do min\u00e9rio de ferro. J\u00e1 na cidade capixaba, est\u00e3o quatro usinas de pelotiza\u00e7\u00e3o e um porto.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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