O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem (31\/05), em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 304\/17, que considera as vaquejadas como pr\u00e1ticas n\u00e3o cru\u00e9is. O texto, que j\u00e1 havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer que n\u00e3o s\u00e3o consideradas cru\u00e9is as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrim\u00f4nio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A proposta, que foi aprovada por 373 votos a favor, 50 contra e 6 absten\u00e7\u00f5es, segue agora para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a pr\u00e1tica de maus tratos. \u201cApesar de o texto da PEC tentar tratar essa pr\u00e1tica como uma quest\u00e3o cultural, a cultura do Nordeste, do Sul e do Brasil vai muito al\u00e9m de uma pr\u00e1tica como essa, que \u00e9 lamentavelmente uma pr\u00e1tica cruel\u201d, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).<\/p>\n
Al\u00e9m da Rede, o PSOL e o PV manifestaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 PEC. O PSDB e o PT liberaram suas bancadas. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Cear\u00e1 que regulamenta a pr\u00e1tica das vaquejadas porque submeteria os animais \u00e0 crueldade.<\/p>\n
\u201cO Supremo j\u00e1 deu pela inconstitucionalidade dessa mat\u00e9ria e o Congresso est\u00e1 buscando uma forma de inverter esse julgamento. Esta mat\u00e9ria vai suscitar uma nova a\u00e7\u00e3o no STF”, disse o l\u00edder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP). “N\u00e3o se inclui uma PEC para discutir uma atividade que se entende esporte e cultura. At\u00e9 a Espanha, que j\u00e1 foi o pa\u00eds da tourada, est\u00e1 acabando com essa atividade no seu pa\u00eds”.<\/p>\n
A proposta, originada no Senado, foi defendida por deputados que justificaram as vaquejadas como atividades culturais. “A vaquejada, quem a pratica s\u00e3o homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua fam\u00edlia”, disse o deputado Vicentinho Junior (PR-TO).<\/p>\n
Para o deputado Wilson Filho (PTB-PB), quem defende a vaquejada sabe que \u00e9 algo que est\u00e1 acima de uma tradi\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria. \u201c\u00c9 acima de tudo um meio de sobreviv\u00eancia para milhares de fam\u00edlias”, disse .<\/p>\n
PHS anuncia sa\u00edda da base<\/strong><\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PHS na Casa, Diego Garcia (PHS-PR) subiu na tribuna e anunciou que o partido estava saindo da base aliada em raz\u00e3o das den\u00fancias contra o presidente Michel Temer.<\/p>\n Garcia disse que o partido, que tem uma bancada de sete deputados, vai votar independentemente das posi\u00e7\u00f5es da base aliada. “Vamos adotar agora uma postura de independ\u00eancia. N\u00e3o vamos concordar e pactuar com os desmandos que est\u00e3o acontecendo neste momento e que envergonham o povo brasileiro”, disse.<\/p>\n