{"id":116202,"date":"2017-05-30T10:59:31","date_gmt":"2017-05-30T12:59:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=116202"},"modified":"2017-05-30T10:59:31","modified_gmt":"2017-05-30T12:59:31","slug":"lei-de-incentivo-destina-r-92-milhoes-para-projetos-culturais-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=116202","title":{"rendered":"Lei de incentivo destina R$ 92 milh\u00f5es para projetos culturais em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

O governador\u00a0Fernando Pimentel\u00a0lan\u00e7ou nesta segunda-feira (29\/5), no Pal\u00e1cio da Liberdade, em Belo Horizonte, o Edital da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura 2017. Nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o concedidos R$ 92,3 milh\u00f5es em incentivos, o maior valor j\u00e1 registrado em toda a hist\u00f3ria da lei.<\/p>\n

Pimentel ressaltou a import\u00e2ncia da cultura para a supera\u00e7\u00e3o da crise vivida no pa\u00eds. \u201cA crise n\u00e3o pode impedir o setor cultural de trabalhar. Ao contr\u00e1rio, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situa\u00e7\u00e3o constrangedora que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo \u00e9 a arte, a cultura. Vamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua hist\u00f3ria, j\u00e1 investiu no setor cultural. O que n\u00e3o falta em Minas Gerais \u00e9 arte, isso faz parte da nossa hist\u00f3ria\u201d, destacou.<\/p>\n

Para o governador, investir em cultura \u00e9 se comprometer com o futuro. \u201cA semana passada foi pr\u00f3diga em manifesta\u00e7\u00f5es da nossa identidade cultural. Premiamos aqui os ganhadores do edital do Prodam, nosso programa de audiovisual. Tamb\u00e9m lan\u00e7amos o Mineiraria, que \u00e9 o programa de apoio \u00e0 gastronomia mineira e \u00e9 uma forma de arte. Essas manifesta\u00e7\u00f5es fazem parte fundamental da economia do futuro, que j\u00e1 est\u00e1 chegando.\u00a0 N\u00f3s estamos trabalhando fortemente para que Minas Gerais se torne o maior polo audiovisual do Brasil e posicionar Minas Gerais j\u00e1 com o p\u00e9 no futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de\u00a0Cultura, Angelo Oswaldo, destacou o esfor\u00e7o do governo em aplicar os recursos em um momento de crise no pa\u00eds. \u201cConseguimos o maior montante j\u00e1 liberado para capta\u00e7\u00e3o de recursos em um momento de dificuldades, em um momento em que o Estado precisa ampliar a sua arrecada\u00e7\u00e3o para fazer face \u00e0s despesas e a crise. Minas Gerais tem resistido heroica e exemplarmente \u00e0 crise brasileira. O governador Fernando Pimentel e o seu governo entendem que recurso em cultura \u00e9 investimento. Por isso, ele est\u00e1 investindo tamb\u00e9m no desenvolvimento do Estado, na retomada do desenvolvimento do pr\u00f3prio pa\u00eds. Cultura \u00e9 prioridade, cultura \u00e9 fundamental para a cidadania e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, cultural e pol\u00edtico do nosso estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"\"Lei destina R$ 92 milh\u00f5es para projetos culturais (Marcelo Sant’Anna\/Imprensa MG)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Projeto<\/strong><\/p>\n

O edital, coordenado pela Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura via ren\u00fancia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O formato foi constru\u00eddo ap\u00f3s consulta p\u00fablica e di\u00e1logo com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural. Entre os crit\u00e9rios avaliados nesta edi\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a democratiza\u00e7\u00e3o e a territorializa\u00e7\u00e3o, com a destina\u00e7\u00e3o de 45% da verba total – R$ 41,5 milh\u00f5es – a projetos de proponentes do interior.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es dos interessados come\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (30\/5) e se encerram no dia 30 de setembro. Os projetos inscritos passam por verifica\u00e7\u00e3o documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a an\u00e1lise do crit\u00e9rio art\u00edstico-cultural ser\u00e1 feita pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder p\u00fablico e sociedade civil. Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autoriza\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s essa etapa os proponentes devem realizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos, bem como providenciar a emiss\u00e3o de sua Declara\u00e7\u00e3o de Incentivo.<\/p>\n

Em 2016, o edital teve recursos da ordem de R$ 22,5 milh\u00f5es, com repasse recorde de verba a propostas oriundas de fora da capital mineira \u2013 56% do total, maior percentual desde 1998, ano da primeira edi\u00e7\u00e3o do mecanismo de fomento.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mg.gov.br<\/span><\/a><\/span>.)<\/p>\n

Novidades<\/strong><\/p>\n

Cada uma das oito categorias art\u00edsticas contempladas pelo edital conta com montante de recursos previamente estabelecido, de forma a garantir uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos a projetos com perfis diferentes, evitando a concentra\u00e7\u00e3o da verba em propostas similares. Entre as categorias tamb\u00e9m h\u00e1 novidades: cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e novos artistas; circula\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, oficinas e forma\u00e7\u00e3o cultural, e eventos com no m\u00ednimo tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O violonista Gilvan de Oliveira reconhece a import\u00e2ncia do programa para o desenvolvimento cultural do Estado. \u201c\u00c9 um legado, nosso legado, tudo que aprendemos \u00e9 porque algu\u00e9m contou uma hist\u00f3ria ou escreveu, em todas as \u00e1reas, e na arte n\u00e3o poderia ser diferente. Queria agradecer ao Governo de Minas Gerais pela Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura e \u00e0 Secretaria de Cultura. Isso \u00e9 muito importante. Essa \u00e9 a for\u00e7a estranha, essa \u00e9 a marca que a gente carrega. Que faz a gente seguir\u201d, disse.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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