Em decis\u00e3o in\u00e9dita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assump\u00e7\u00e3o, aceitou pedido de ado\u00e7\u00e3o da madrasta de uma crian\u00e7a e manteve a filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica na certid\u00e3o de nascimento da menina.<\/p>\n
Em 24 de maio foi realizada uma audi\u00eancia no processo movido pela madrasta, em que ela pedia a destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar e a ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. A autora do processo, sendo casada com o pai da menina, tinha a guarda da crian\u00e7a desde seu nascimento, com o consentimento da m\u00e3e biol\u00f3gica.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o magistrado diz n\u00e3o identificar motivos para destituir o poder familiar da m\u00e3e biol\u00f3gica, uma vez que ela n\u00e3o descumpriu, de modo injustificado, nenhuma das obriga\u00e7\u00f5es inerentes a esse poder. Por\u00e9m, reconheceu tamb\u00e9m que a madrasta oferece todo o carinho e afeto \u00e0 crian\u00e7a desde o seu nascimento, cuidando dela como se fosse sua filha.<\/p>\n
Sendo assim, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, deferindo a ado\u00e7\u00e3o socioafetiva da crian\u00e7a pela madrasta e mantendo a filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica da crian\u00e7a na sua certid\u00e3o de nascimento. O magistrado argumentou que essa solu\u00e7\u00e3o trar\u00e1 apenas benef\u00edcios \u00e0 crian\u00e7a, que poder\u00e1 manter o v\u00ednculo com sua m\u00e3e biol\u00f3gica e o conv\u00edvio com a m\u00e3o afetiva.<\/p>\n
De acordo com o juiz Rodrigo Assump\u00e7\u00e3o, o direito se altera com a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, a qual, atualmente, tem admitido a m\u00faltipla filia\u00e7\u00e3o em casos excepcionais, principalmente quando a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 menos danosa que a habitual.<\/p>\n