Em sess\u00e3o de julgamento realizada no \u00faltimo dia 10 de maio, o Tribunal do J\u00fari da Comarca de Conselheiro Pena condenou D.A.M pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio tentado contra sua companheira. A pena foi fixada em 9 anos e 4 meses pelo juiz presidente do Tribunal do J\u00fari, Marco Ant\u00f4nio de Oliveira Roberto, que reconheceu, entre outras, a qualificadora do feminic\u00eddio. A pena dever\u00e1 ser cumprida no regime inicialmente fechado.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, em 9 de setembro de 2016, o acusado, como forma de afirmar sua superioridade de g\u00eanero, tentou matar sua companheira por ci\u00fames, o que configura situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. O crime ocorreu no Bairro Esperan\u00e7a, na cidade de Conselheiro Pena.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) sustentou essa tese no dia do julgamento, dando \u00eanfase ao feminic\u00eddio. A defesa, por sua vez, pleiteou a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime para les\u00e3o corporal.<\/p>\n
O Conselho de Senten\u00e7a aderiu \u00e0 tese do MP, reconhecendo as qualificadoras do motivo f\u00fatil, pelo fato de o crime ter sido cometido por ci\u00fame, e do feminic\u00eddio, pois a v\u00edtima foi agredida por ser do sexo feminino.<\/p>\n
Ao dosar a pena, o juiz levou em conta que a v\u00edtima foi golpeada com muitas facadas, tendo ficado com v\u00e1rias sequelas, entre elas, perda da vis\u00e3o de um dos olhos e paralisia no bra\u00e7o. Foi considerada tamb\u00e9m a conduta social do acusado, com hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra a companheira, o fato ele ser prim\u00e1rio e n\u00e3o ter antecedentes e o fato de o homic\u00eddio n\u00e3o ter se consumado. As qualificadoras do motivo f\u00fatil e do feminic\u00eddio foram consideradas como agravantes.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz Marco Ant\u00f4nio de Oliveira ressaltou que, como o r\u00e9u encontra-se preso cautelarmente, desde setembro de 2016, esse tempo dever\u00e1 ser reconhecido para fins de fixa\u00e7\u00e3o do regime inicial de cumprimento da pena. O juiz entendeu ainda incab\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o da pena de reclus\u00e3o por penas restritivas de direitos, bem como a suspens\u00e3o condicional de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz manteve a cust\u00f3dia do acusado, uma vez que este permaneceu preso durante todo o processo, argumentado que o crime foi cometido com enorme gravidade. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 mais do que na hora de ser coibida esta cultura machista, que, infelizmente, ainda predomina nesta regi\u00e3o e no Pa\u00eds, em pleno s\u00e9culo XXI, consistente no sentimento de superioridade do homem para com a mulher\u201d, registrou.<\/p>\n