\u201c\u00c9 for\u00e7oso reconhecer que a rede el\u00e9trica oferece risco permanente \u00e0 coletividade, de modo que \u00e9 dever da prestadora do servi\u00e7o administr\u00e1-la e mant\u00ea-la em regular funcionamento, com seguran\u00e7a, a fim de evitar riscos em potencial e impedir les\u00f5es a particulares.\u201d Com esse argumento, a 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a senten\u00e7a que condenou a Cemig Distribui\u00e7\u00e3o a indenizar um motociclista em R$ 30 mil.<\/p>\n
Em outubro de 2010, o motociclista sofreu um acidente, em Belo Horizonte, com uma fia\u00e7\u00e3o da Cemig que estava ca\u00edda e sem sinaliza\u00e7\u00e3o. Ele sofreu trauma cervical e ficou com uma cicatriz de 16cm que vai da face esquerda at\u00e9 o pesco\u00e7o.<\/p>\n
A Cemig argumentou que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que o fio que se enrolou no pesco\u00e7o do motociclista pertencia \u00e0 rede el\u00e9trica da empresa. Alegou ainda que nenhuma anormalidade foi registrada na central de atendimento e que o acidente s\u00f3 ocorreu por neglig\u00eancia e imprud\u00eancia do condutor.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Anderson Zanotelli, da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa a indenizar o motociclista em R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos est\u00e9ticos. A Cemig recorreu alegando que o dano est\u00e9tico j\u00e1 estaria incorporado ao dano moral.<\/p>\n
Entretanto, o relator do recurso, desembargador Elias Camilo Sobrinho, confirmou a senten\u00e7a. \u201cA responsabilidade da Cemig \u00e9 evidente, pois \u00e9 sua responsabilidade a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, notadamente por n\u00e3o constar nos autos prova de que a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia no local est\u00e1 de acordo com as normas da ABNT\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quanto aos danos, o relator entendeu que o dano moral e o dano est\u00e9tico s\u00e3o cumul\u00e1veis. \u201cEnquanto o dano moral alcan\u00e7a valores notadamente ideais, ligando-se a um sentimento \u00edntimo de dor, tristeza, ang\u00fastia, depress\u00e3o e desespero, o dano est\u00e9tico acarreta uma altera\u00e7\u00e3o no aspecto morfol\u00f3gico do indiv\u00edduo, causando-lhe deformidades, deforma\u00e7\u00f5es ou les\u00f5es desgastantes com repercuss\u00e3o ou n\u00e3o sobre a capacidade laboral\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n
Os desembargadores Judimar Biber e Jair Var\u00e3o votaram de acordo com o relator.<\/p>\n