{"id":115786,"date":"2017-05-25T18:06:46","date_gmt":"2017-05-25T20:06:46","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=115786"},"modified":"2017-05-25T18:06:46","modified_gmt":"2017-05-25T20:06:46","slug":"oab-protocola-na-camara-pedido-de-impeachment-do-presidente-michel-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=115786","title":{"rendered":"OAB protocola na C\u00e2mara pedido de impeachment do presidente Michel Temer"},"content":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (25) na C\u00e2mara dos Deputados pedido de\u00a0impeachment\u00a0<\/em>do presidente Michel Temer. No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Pal\u00e1cio do Jaburu o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cl\u00e1udio Lamachia, que chegou \u00e0 C\u00e2mara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem.<\/p>\n

Lamachia disse que, mesmo sem a comprova\u00e7\u00e3o da legitimidade dos \u00e1udios gravados por Joesley, o presidente n\u00e3o negou a ocorr\u00eancia do encontro.<\/p>\n

\u201cA fita, o \u00e1udio da conversa pode at\u00e9 mesmo ter sofrido alguma adapta\u00e7\u00e3o ou alguma interfer\u00eancia, mas o fato de o presidente da Rep\u00fablica, em seus dois pronunciamentos e em entrevista para um jornal de ampla circula\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o ter negado que houve os di\u00e1logos, torna estes fatos absolutamente incontroversos. E, portanto, na vis\u00e3o da OAB, n\u00f3s temos aqui presente o crime de responsabilidade do senhor presidente da Rep\u00fablica.\u201d, disse Lamachia ao chegar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Os \u00e1udios gravados por Joesley foram entregues \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR ), com a qual o empres\u00e1rio firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. As conversas est\u00e3o sendo periciadas pela Pol\u00edcia Federal por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). A per\u00edcia ir\u00e1 apontar se o \u00e1udio sofreu edi\u00e7\u00e3o ou adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, a OAB afirma que o resultado da per\u00edcia n\u00e3o interfere na decis\u00e3o da entidade.<\/p>\n

\u201cEste voto n\u00e3o se pauta \u00fanica e exclusivamente no conte\u00fado dos mencionados \u00e1udios, mas tamb\u00e9m nos depoimentos constantes dos inqu\u00e9ritos e, em especial, nos pronunciamentos oficiais e manifesta\u00e7\u00f5es do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil que confirmam seu conte\u00fado, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do encontro com o colaborador\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

Para Lamachia, um processo de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0n\u00e3o traria desestabiliza\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds.<\/p>\n

A OAB destaca ainda que, na conversa, Temer n\u00e3o repreendeu Joesley, quando o empres\u00e1rio relatou que estaria obstruindo o trabalho da Justi\u00e7a, ao pagar propina a dois ju\u00edzes e receber informa\u00e7\u00f5es privilegiadas de um procurador. A Ordem argumenta que o presidente deveria ter comunicado o fato \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n

Al\u00e9m do da OAB, 13 pedidos de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0j\u00e1 foram protocolados na C\u00e2mara desde o \u00faltimo dia 17.<\/p>\n

A decis\u00e3o da OAB pelo pedido de\u00a0impeachment\u00a0<\/em>foi tomada pelo\u00a0conselho pleno\u00a0da entidade no \u00faltimo fim de semana, por 25 votos a 1. Este \u00e9 o terceiro pedido de afastamento de presidentes da Rep\u00fablica apresentado pela entidade. O primeiro, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1992, foi pelo impedimento de Fernando Collor. O mais recente, no ano passado, envolveu a ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Decis\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de acatar, ou n\u00e3o, os pedidos e abrir um processo de afastamento de Temer \u00e9 do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o disseram que, na pr\u00f3xima semana, v\u00e3o cobrar de Maia o acatamento do pedido e a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para analis\u00e1-lo.\u00a0\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que o presidente Rodrigo Maia, para proteger seu aliado Michel Temer, estenda a perman\u00eancia dele [no governo] contra tudo e contra todos. O Brasil pede que a comiss\u00e3o de\u00a0impeachment\u00a0<\/em>seja instalada\u201d, disse o l\u00edder da Rede, Alessandro Molon (RJ).<\/p>\n

O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho (PB), disse que a presid\u00eancia da C\u00e2mara n\u00e3o est\u00e1 fazendo \u201cblindagem\u201d do governo Temer e ressaltou que n\u00e3o se pode \u201cdesprezar nenhum argumento\u201d apresentado no contexto da crise pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que, por parte do presidente Rodrigo Maia, [o pedido da OAB] merecer\u00e1 uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, jur\u00eddica e pol\u00edtica como pede uma peti\u00e7\u00e3o desta forma. A OAB \u00e9 uma entidade respeitada e n\u00e3o tenho d\u00favida de que seu pedido receber\u00e1 desta Casa a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica, pol\u00edtica e jur\u00eddica que merece enfrentar\u201d, afirmou o l\u00edder da base aliada.<\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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