{"id":115772,"date":"2017-05-25T17:59:12","date_gmt":"2017-05-25T19:59:12","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=115772"},"modified":"2017-05-25T17:59:12","modified_gmt":"2017-05-25T19:59:12","slug":"conheca-as-regras-para-adotar-uma-crianca-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=115772","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as regras para adotar uma crian\u00e7a no Brasil"},"content":{"rendered":"

Aguardando no corredor frio, sentado num banco de cimento, Jefferson Seidler, de 42 anos, sentia as m\u00e3os suadas de ansiedade. Eram seus filhos, esperados por tanto tempo, que estavam chegando. A voz embargou ao avisar a esposa, Silvana Kronemberger, de 41 anos: \u201cAcho que s\u00e3o eles vindo ali\u201d. Semanas atr\u00e1s, uma liga\u00e7\u00e3o dela quase o fez cair da cadeira. \u201cJefferson, est\u00e1 sentado? Ent\u00e3o senta. S\u00e3o tr\u00eas! Isso mesmo: trig\u00eameos. E a\u00ed, vamos?\u201d, indagava ela com um sentimento misto de alegria e tens\u00e3o. Foram quatro anos de gesta\u00e7\u00e3o e uma proposta bem maior do que o registrado no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (queriam uma crian\u00e7a, com menos de tr\u00eas anos).<\/p>\n

O menino veio chorando e simplesmente se jogou nos bra\u00e7os da futura m\u00e3e. Ele tinha febre. Uma das meninas se sentou no outro extremo do banco e encarou os dois com express\u00e3o de raiva. A terceira, sorridente, se sentou no ch\u00e3o e come\u00e7ou a brincar distra\u00edda com algo ca\u00eddo. Os tr\u00eas tinham dois anos e meio na \u00e9poca. \u201cSa\u00edmos desse primeiro encontro como se tiv\u00e9ssemos sido atropelados. Conversamos e bolamos algumas estrat\u00e9gias. Pedimos uma sala reservada, sem pessoas passando todo tempo. N\u00e3o levar\u00edamos brinquedo ou doces, pois as crian\u00e7as deveriam desejar estar conosco e n\u00e3o com o que poder\u00edamos oferecer. Na segunda visita, meu filho de longe nos avistou, me reconheceu, sorriu e correu pra junto de n\u00f3s como quem diz \u00b4Voc\u00eas? N\u00e3o acredito que voltaram!’\u201d lembra Silvana.<\/p>\n

A m\u00e3e, que at\u00e9 hoje guarda os sapatinhos que as meninas usavam naquele encontro (o menino foi descal\u00e7o), ainda lembra da ang\u00fastia que sentiu no per\u00edodo que come\u00e7ou com aquele dia e s\u00f3 terminou um m\u00eas depois, quando Caio, Camila e Carla, hoje com 6 anos, finalmente foram para casa da fam\u00edlia.<\/p>\n

\"\"Os trig\u00eameos Caio, Camila e Carla foram adotados por Jeferson e Silvana (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
\n<\/br> <\/p>\n

Neste 25 de maio, Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o, 7.493 crian\u00e7as no Brasil est\u00e3o aguardando por este momento. No entanto, 4.826 inscritas no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o est\u00e3o totalmente dispon\u00edveis para integrar um novo lar. As demais ainda t\u00eam v\u00ednculos com as fam\u00edlias de origem, situa\u00e7\u00e3o que possibilita recursos que podem inviabilizar o processo.<\/p>\n

Esse n\u00famero, por\u00e9m, \u00e9 um pouco mais de 10% das crian\u00e7as que vivem hoje em abrigos. Segundo\u00a0levantamento do CNJ<\/span><\/a><\/span>, s\u00e3o cerca de 46 mil crian\u00e7as e adolescentes morando longe de seus parentes biol\u00f3gicos e ainda distante de lares definitivos porque est\u00e3o em um limbo judicial, \u00e0 espera da conclus\u00e3o do processo de destitui\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n

Do outro lado da lista, 39.633 pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o esperam. A maioria, cerca de 80%, n\u00e3o declara prefer\u00eancia por ra\u00e7a, 63% s\u00e3o indiferentes quanto ao sexo da crian\u00e7a, 32% aceitam adotar irm\u00e3os ou crian\u00e7as com algum tipo de problema de sa\u00fade. Segundo a professora de direito civil da Universidade de Bras\u00edlia Suzana Borges Viegas, o perfil tra\u00e7ado pelos requerentes n\u00e3o \u00e9 a principal causa da morosidade dos processos.<\/p>\n

\u201cO que de fato contribui para a demora \u00e9 toda a burocracia da tramita\u00e7\u00e3o judicial. As varas de inf\u00e2ncia n\u00e3o podem abrir m\u00e3o de nenhum procedimento exigido por lei, inclusive para evitar problemas como de rejei\u00e7\u00e3o. E algumas fases s\u00e3o extensas. A fase de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, por exemplo, dura cerca de um ano. O rompimento de v\u00ednculo com a fam\u00edlia de origem deve ser feito com muita cautela porque a inten\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9, primeiramente, tentar fazer com que a crian\u00e7a fique com a fam\u00edlia de origem\u201d, explica.<\/p>\n

Uma das medidas para reduzir esse tempo seria, na opini\u00e3o da especialista, aumentar o n\u00famero de funcion\u00e1rios nas Varas da Inf\u00e2ncia. Ela tamb\u00e9m defende a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, apresentado em fevereiro pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que determina prazos para a tramita\u00e7\u00e3o do processo. O projeto prev\u00ea ainda a concess\u00e3o de guarda provis\u00f3ria mais r\u00e1pida. \u201cEssa novidade garante que as fam\u00edlias j\u00e1 fiquem com as crian\u00e7as antes da conclus\u00e3o do processo\u201d, explica Viegas.<\/p>\n

A espera, segundo a m\u00e3e dos trig\u00eameos, Silvana Kronemberger, vale a pena. \u201cMeus filhos s\u00e3o a maior representatividade do amor de Deus por mim. Ele me deu a honra de am\u00e1-los e educ\u00e1-los para serem pessoas plenas, homem e mulheres pra fazerem deste mundo um lugar melhor, serem prova de que \u00e9 poss\u00edvel e que vale a pena investir na fam\u00edlia\u201d, define emocionada.<\/p>\n

Como adotar uma crian\u00e7a no Brasil<\/strong><\/h5>\n

Para se candidatar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a crian\u00e7a a ser adotada. O processo tem v\u00e1rias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Inf\u00e2ncia (\u00c9 poss\u00edvel consultar os endere\u00e7os\u00a0aqui<\/span><\/a><\/span>). Os documentos solicitados tamb\u00e9m s\u00e3o distintos. De acordo com a unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o, o procedimento geral segue o seguinte rito:<\/p>\n

1) Procure a Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude do seu munic\u00edpio e se informe sobre os documentos. Para entrar no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o solicitados: identidade; CPF; certid\u00e3o de casamento ou nascimento; comprovante de resid\u00eancia; comprovante de rendimentos ou declara\u00e7\u00e3o equivalente; atestado ou declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de sanidade f\u00edsica e mental; certid\u00f5es c\u00edvel e criminal.<\/p>\n

2) Com documentos em m\u00e3os, fa\u00e7a uma peti\u00e7\u00e3o, que pode ser preparada por um defensor p\u00fablico ou advogado particular no cart\u00f3rio da Vara de Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

3) \u00c9 obrigat\u00f3rio fazer o curso de prepara\u00e7\u00e3o psicossocial e jur\u00eddica para ado\u00e7\u00e3o. A dura\u00e7\u00e3o do curso tamb\u00e9m varia nos estados. No Distrito Federal, s\u00e3o dois meses de aulas semanais.<\/p>\n

4) O passo seguinte \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe t\u00e9cnica interprofissional. Na entrevista, \u00e9 determinado o perfil da crian\u00e7a que deseja adotar, de acordo com v\u00e1rios crit\u00e9rios. O resultado ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao juiz da Vara de Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

5) O laudo da equipe t\u00e9cnica da Vara de Inf\u00e2ncia e o parecer emitido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e3o servir de base para a senten\u00e7a do juiz. Se o pedido for acolhido, o nome do interessado ser\u00e1 inserido nos cadastros, v\u00e1lidos por dois anos em territ\u00f3rio nacional. Se n\u00e3o, \u00e9 importante buscar os motivos. Estilo de vida incompat\u00edvel com cria\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a ou raz\u00f5es equivocadas (para aplacar a solid\u00e3o; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal) podem inviabilizar uma ado\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel se adequar e come\u00e7ar o processo novamente.<\/p>\n

6) A Vara de Inf\u00e2ncia avisa sobre uma crian\u00e7a com o perfil compat\u00edvel. O hist\u00f3rico de vida da crian\u00e7a \u00e9 apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos s\u00e3o apresentados. A crian\u00e7a tamb\u00e9m ser\u00e1 entrevistada ap\u00f3s o encontro e dir\u00e1 se quer continuar com o processo. Durante esse est\u00e1gio de conviv\u00eancia, monitorado pela Justi\u00e7a e pela equipe t\u00e9cnica, \u00e9 permitido visitar o abrigo onde ela mora e dar pequenos passeios.<\/p>\n

7) Em seguida, \u00e9 preciso ajuizar a a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o. Ao entrar com o processo, \u00e9 entregue a guarda provis\u00f3ria, que ter\u00e1 validade at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo. Neste momento, a crian\u00e7a passa a morar com a fam\u00edlia. A equipe t\u00e9cnica continua fazendo visitas peri\u00f3dicas e apresentar\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o conclusiva.<\/p>\n

8) O juiz vai proferir a senten\u00e7a de ado\u00e7\u00e3o e determinar a lavratura do novo registro de nascimento, j\u00e1 com o sobrenome da nova fam\u00edlia. Neste momento, a crian\u00e7a passa a ter todos os direitos de um filho biol\u00f3gico.<\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/h5>\n

Para adotar crian\u00e7as ou adolescentes de outro pa\u00eds, as regras s\u00e3o diferentes. O pa\u00eds de origem da crian\u00e7a deve ter ratificado a Conven\u00e7\u00e3o de Haia. A lista com os documentos necess\u00e1rios e os procedimentos tamb\u00e9m s\u00e3o diferentes. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios<\/span><\/a>.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul elaborou um documento para esclarecer as principais d\u00favidas sobre esse processo. O arquivo est\u00e1 dispon\u00edvel para ser\u00a0baixado aqui<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a realidade da ado\u00e7\u00e3o nos estados brasileiros:<\/h5>\n
\"Ado\u00e7\u00e3o<\/h5>\n
Regi\u00e3o Norte<\/h5>\n

\"Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Regi\u00e3o Nordeste<\/h5>\n

\"Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Regi\u00e3o Centro-oeste<\/h5>\n

\"Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Regi\u00e3o Sudeste<\/h5>\n

\"Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Regi\u00e3o Sul<\/h5>\n

\"Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: Ag\u00eancia Brasil \/ Infogr\u00e1ficos: Cid Vieira e Daniel Dresch)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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