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Participantes da reuni\u00e3o afirmaram que a Anglo American n\u00e3o informa a comunidade a respeito de suas atividades em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro – Foto: Guilherme Bergamini\/ALMG<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Falta de informa\u00e7\u00f5es preocupa<\/strong><\/p>\n O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fabico Federal, H\u00e9lder Magno, disse que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra a comunidade de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro. Segundo ele, h\u00e1 um inqu\u00e9rito civil para investigar esses supostos crimes nos processos de licenciamento ambiental envolvendo a Anglo American.<\/p>\n \u201cAs pessoas precisam saber os riscos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade trazidos pela expans\u00e3o da mineradora. \u00c9 necess\u00e1rio contratar uma empresa independente para que essas informa\u00e7\u00f5es sejam publicizadas\u201d, sugeriu. O procurador destacou, tamb\u00e9m, que os \u00f3rg\u00e3os ambientais devem se manifestar sobre os dados relativos \u00e0 expans\u00e3o da Anglo American em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro.<\/p>\n OAB acusa Estado de neglig\u00eancia<\/strong><\/p>\n O membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), H\u00e9lcio Pacheco, acusou o Estado de ser c\u00famplice da Anglo American por, segundo ele, ter feito acordo com a empresa sem levar em conta os impactos sociais do projeto Minas-Rio.<\/p>\n \u201cAs pessoas s\u00e3o retiradas judicialmente das suas terras de forma abrupta, sem que possam se manifestar. Isso acontece porque os \u00faltimos governadores venderam a regi\u00e3o com as pessoas dentro\u201d, ressaltou. \u201c\u00c9 preciso que os licenciamentos sejam suspensos at\u00e9 que os problemas sociais sejam resolvidos\u201d, completou.<\/p>\n A antrop\u00f3loga Ana Fl\u00e1via Moreira acrescentou que, mesmo antes da chegada da Anglo American, os conflitos ambientais e sociais j\u00e1 existiam na regi\u00e3o de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro. Ap\u00f3s a chegada da empresa, segundo ela, os problemas teriam se agravado e as comunidades estariam, hoje, correndo risco de morte pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocada pela explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 A representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, Dalva Estela Leite, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o com os atingidos pela expans\u00e3o do projeto, mas, segundo ela, a Anglo American n\u00e3o tem se mostrado interessada em participar desses debates.<\/p>\n Ela relatou preju\u00edzos \u00e0 agricultura de subsist\u00eancia e dificuldades de acesso \u00e0 \u00e1gua provocados pelo empreendimento. \u201cOs atingidos precisam ser realocados, com a devida indeniza\u00e7\u00e3o. Infelizmente, a Anglo American tem dificultado acordos\u201d, lamentou.<\/p>\n Deputado lamenta aus\u00eancia da empresa<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s os debates, o deputado Gustavo Corr\u00eaa (DEM) defendeu a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e pediu que a popula\u00e7\u00e3o apresente solu\u00e7\u00f5es concretas para que os interesses das comunidades sejam atendidos, mas lamentou o fato de a Anglo American n\u00e3o ter sido convidada para a reuni\u00e3o.<\/p>\n Segundo ele, quando a mineradora chegou a Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, houve um entusiasmo por parte das pessoas. \u201cTodo mundo queria prestar servi\u00e7o ou fazer neg\u00f3cios com a Anglo American. Defendo o entendimento, mas n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico criticar sem ouvir o outro lado\u201d, ponderou.<\/p>\n De acordo com o deputado Durval \u00c2ngelo (PT), as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por parte da Anglo American s\u00e3o reincidentes. Para ele, a minera\u00e7\u00e3o oferece riscos e os \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental n\u00e3o exercem seu papel como dever\u00edam. Ele disse, ainda, que as amea\u00e7as de morte a lideran\u00e7as locais de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro s\u00e3o constantes.<\/p>\n O deputado Cristiano Silveira (PT), que preside a comiss\u00e3o, reconheceu a import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o, mas alertou que os procedimentos dessa atividade, muitas vezes, violam os direitos humanos. Ele afirmou que comiss\u00e3o vai cobrar provid\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que a situa\u00e7\u00e3o de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro seja resolvida o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n