Seguindo a tend\u00eancia nacional e do estado de incentivar a autocomposi\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de conflitos, as Comarcas de Manga e Montalv\u00e2nia realizam, no m\u00eas de junho, mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o para os processos em que o banco Nordeste \u00e9 a parte autora. Em Manga, o mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 19 a 23 de junho. J\u00e1 em Montalv\u00e2nia, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 21. Na pauta constam cerca de mil audi\u00eancias, envolvendo, aproximadamente, 1,3 mil processos; a maioria relacionada a a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o e de cobran\u00e7a. O total de valores envolvidos nos processos \u00e9 de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n
As partes que t\u00eam lit\u00edgio com o banco devem checar com seu advogado se o processo j\u00e1 foi inclu\u00eddo no mutir\u00e3o e, se for o caso, solicitar a inclus\u00e3o com uma simples peti\u00e7\u00e3o. Elas ter\u00e3o hor\u00e1rios predeterminados para ouvir a proposta da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, acompanhadas de seus procuradores e com interven\u00e7\u00e3o de conciliadores das comarcas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que todos saiam da audi\u00eancia com uma solu\u00e7\u00e3o para o seu caso. Nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o houver acordo, os processos ser\u00e3o encaminhados para julgamento e sentenciados no mesmo dia. A expectativa \u00e9 que o movimento envolva 80 participantes, entre servidores, estagi\u00e1rios, volunt\u00e1rios, funcion\u00e1rios do banco Nordeste, entre outros profissionais. Ser\u00e3o montadas v\u00e1rias salas de concilia\u00e7\u00e3o, de forma a permitir a realiza\u00e7\u00e3o de sete audi\u00eancias simult\u00e2neas, com intervalos de 20 minutos.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do juiz diretor do foro e titular da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Manga, Jo\u00e3o Carneiro Duarte Neto, respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela Comarca de Montalv\u00e2nia, a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o sinaliza para a sociedade a revitaliza\u00e7\u00e3o do fomento do Estado para com os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, \u201cmedida de vital import\u00e2ncia para os pequenos e pobres munic\u00edpios, principalmente aqueles assolados pela seca\u201d.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Do ponto de vista econ\u00f4mico, destacou o magistrado, \u201co mutir\u00e3o vai auxiliar as partes a negociar juros menores, multas e outros encargos pr\u00f3prios em condi\u00e7\u00f5es especiais. O mutir\u00e3o tem o potencial de injetar milh\u00f5es na economia da regi\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 resolvendo os processos, como liberando a possibilidade de novas contrata\u00e7\u00f5es entre o banco e os clientes, pois a efetiva\u00e7\u00e3o de acordo possibilitar\u00e1 a retirada do nome do interessado de qualquer cadastro de inadimplentes. Tal medida ser\u00e1 agilizada pelo uso do Serasajud\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com o juiz Jo\u00e3o Carneiro Duarte, h\u00e1 expectativa de decis\u00e3o em 100% dos processos de conhecimento (cobran\u00e7a e monit\u00f3ria) e nos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. A iniciativa beneficiar\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil habitantes nos sete munic\u00edpios que comp\u00f5em as duas comarcas \u2013 Ja\u00edba, Matias Cardoso, S\u00e3o Jo\u00e3o das Miss\u00f5es, Mirav\u00e2nia e Juven\u00edlia, al\u00e9m dos munic\u00edpios-sede.<\/p>\n O magistrado ressaltou que, com a concentra\u00e7\u00e3o dos atos de concilia\u00e7\u00e3o e julgamento, os atos da secretaria judicial ser\u00e3o reduzidos drasticamente, uma vez que as partes ser\u00e3o intimadas no pr\u00f3prio mutir\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o abarca os atos de juntadas da proposta de acordo, a intima\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria acerca da proposta, a intermedia\u00e7\u00e3o em caso de recusa por pequenos detalhes, a conclus\u00e3o para senten\u00e7a e a intima\u00e7\u00e3o das partes acerca desta.<\/p>\n O banco do Nordeste do Brasil \u00e9 o segundo maior litigante das Comarcas de Manga e Montalv\u00e2nia, ficando atr\u00e1s somente das a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias envolvendo o INSS. \u201cTal fato indica a necessidade de interven\u00e7\u00f5es de modo diferenciado com a finalidade de evitar preju\u00edzo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. O evento faz parte de uma das macroa\u00e7\u00f5es do plano estrat\u00e9gico e de a\u00e7\u00e3o, com enfoque na gest\u00e3o do acervo das comarcas\u201d, complementou o magistrado.<\/p>\n Al\u00e9m do juiz Jo\u00e3o Carneiro Duarte Neto, coordena o mutir\u00e3o o juiz titular da 1\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Manga e cooperador na Comarca de Montalv\u00e2nia, Luiz Felipe Sampaio Aranha.<\/p>\n